Art 1º Da Portaria Nº 3 275 De 21 De Setembro De 1 989

estabilidade; possui um processo mais solene de alteração (pode, ou não, ter cláusulas pétreas, que é o núcleo essencial da Constituição, que lhe confere identidade material, razão pela qual não poderá ser restringido ou abolido pelo po-der reformador – ver arts. 47 e 60, da CF). Obs.: existem dois quoruns: o de votação (número mínimo de parlamentares presen-tes no Plenário) e o de aprovação (o quantum estabelecido na CF, ou seja, maioria simples dos presentes). Flexíveis: aquelas em que…

caso da Unicer Índice Página Lista de Abreviaturas iii Introdução 1 Capítulo I: A Diplomacia e a Diplomacia Económica: evolução de conceitos e adaptação às relações económicas internacionais contemporâneas 1. A diplomacia e sua adequação à pós-modernidade 2. A Diplomacia Económica – enquadramento conceptual, evolução e contemporaneidade 2.1. Enquadramento teórico 2.2. A importância da diplomacia económica contemporânea 3. Os múltiplos actores e as múltiplas dimensões da diplomacia económica

Perfil dos Municípios Brasileiros 2011 Rio de Janeiro 2012 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISBN 978-85-240-4256-2 (CD-ROM) ISBN 978-85-240-4255-3 (meio impresso) © IBGE. 2012 Elaboração do arquivo PDF Roberto Cavararo Produção de multimídia Márcia do Rosário Brauns Marisa Sigolo Mendonça Mônica Pimentel Cinelli Ribeiro Roberto Cavararo Capa Helga Szpiz e Marcos Balster Fiore…

Tabagismo da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e do Programa Saber Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo MARCO ANTÔNIO DE MORAES Mestre e douturando em Saúde Pública SUMÁRIO AO LEITOR 9 INTRODUÇÃO 11 1 – ESBOÇO HISTÓRICO 13 2 – UNIVERSALIZAÇÃO DA NICOTINA 16 3 – NICOTINA, NATUREZA E ABSORÇÃO ORGÂNICA 19 3.1 – ESTRUTURA DA NICOTINA 19 3.2 – MARCADORES BIOLÓGICOS 19 3.3 – ABSORÇÃO ORGÂNICA DA NICOTINA 20 3.4 – LIBERAÇÃO DA NICOTINA 22 3.5 – TEORES DE…

mudanças ocorridas no campo sócio-político-econômico que se descortinavam nos mais distintos momentos históricos. Assim, já há quase uma década, pudemos nos deter na construção de uma leitura da Educação Física brasileira2 com a finalidade de - longe da 1 Este texto é parte integrante de estudos voltados para a elaboração de Tese de Doutorado a ser defendida junto ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UNICAMP neste ano de 1998. Sua provisoriedade decorrente dessa…

Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar,…

1 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO PLANO DE NEGÓCIO Fábio Guimarães Felipe Passarini Joana Oliveira Marlon Mazurkievicvz Samira Dawood Campinas – São Paulo Novembro 2005 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO ESAMC – Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação 2 PLANO DE NEGÓCIOS BIODIESEL Fábio Guimarães Felipe Passarini Joana Oliveira Marlon Mazurkievicvz Samira Dawood Projeto de Graduação ESAMC –…

feitas utilizando-se escalas compatíveis com o nível de detalhamento requerido. Para o estudo na Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII), foram caracterizados os meios descritos a seguir. 275 7.1. MEIO FÍSICO 7.1.1 CLIMA DA REGIÃO E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS 7.1.1.1. Metodologia O desenvolvimento deste item foi feito com base na caracterização climatológica da Região de Paulínia utilizando-se de dados bibliográficos…

CURSO DIRETO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste…

Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci CONTEÚDO DO MATERIAL: Capítulo 1 – A Sociedade Internacional e os Fundamentos do Direito Internacional Público Capítulo 2 – Sujeitos de Direito Internacional Público 2.1 – Teoria Geral dos Sujeitos de DIP 2.2 – Estados 2.3 – Organizações Internacionais 2.4 – Ser humano 2.5 – Outros sujeitos vinculados a Estados e com base territorial 2.6 – Outras entidades Capítulo 3 – Organizações Internacionais 3.1 – Organização das Nações…