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saber humano, possibilidades de comparações entre sistemas explicativos. Tais comparações geralmente se baseiam ou em proposições fundamentais, de caráter abrangente, ou comparando aspectos internos destes sistemas. No primeiro caso citado, aquele de proposições fundamentais de caráter abrangente pode-se citar, por exemplo, a distinção entre correntes idealistas e àquelas ligadas ao materialismo histórico. O princípio norteador de um sistema idealista, seja ele de que tipo for, apontará como pressuposto fundamental o fato de as realidades serem originadas das ideias, ou da inteligência, ou da razão, ou da alma, ou do espírito absoluto etc. Uma proposição fundada em pressupostos materialistas, apontará como origem fundamental da realidade a matéria, seja ela entendida no seu sentido mais amplo, isto é, a origem de todas as coisas é material, e nisto está inclusa até mesmo as realidades ditas espirituais, ou no sentido mais restrito, como na visão materialista histórica, tal como vista pelos marxistas, na qual a realidade é originária das condições materiais existentes e fundantes nas sociedades humanas. Se tais comparações feitas a partir de conceituações de caráter abrangente são honestas ao ponto de estabelecerem com nitidez as diferenças entre sistemas ou apenas um recurso simplório e generalista típico dos manuais introdutórios, não é possível discuti-las neste espaço. Uma segunda forma de estabelecer comparações entre sistemas é analisar os mesmos a partir do…

Eutanásia, Morte, Autonomia TEMAS LIVRES FREE THEMES A eutanásia e os paradoxos da autonomia Siqueira-Batista, R. & Schramm, F. R. 208 Introdução O Universo é como o fole de uma forja, Que, embora vazio, fornece força, E tanto mais alimenta a chama quanto mais o acionamos. Quanto mais falamos no Universo, Menos o compreendemos. O melhor é auscultá-lo em silêncio. Tao Te Ching A eutanásia é um dos temas que vem ganhando importante espaço nas discussões contemporâneas em diferentes…

com que os significados fundamentais fossem distinguidos e formulados de modo que incluíssem o maior número possível de significados incontráveis. 4. — O Dicionário tem, como qualquer outro Dicionário lingüístico, uma base essencialmente histórica: isso mostra quais foram e quais são os usos de um termo na linguagem filosófica ocidental e também, se for o caso, relaciona-os com seu uso na linguagem comum. As ambigüidades de significado foram cuidadosamente registradas. Quando foi…

Ii CONCLUSÕES Índice onomástico Índice alfabético-remissivo Bibliografia ABREVIATURAS ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade AgI - Agravo de Instrumento AgRg - Agravo Regimental AJCL - American Journal of Comparative Law AJIL - American Journal of International Law BVerfGE - Entscheidungen des Bundesverfassungsgericht DJU - Diário de Justiça da União Embgs - Embargos ILM - International Legal Materiais MI -…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO 1. Conceito 2. Constituição em sentido muito amplo 3. Constituição em sentido material 4. Constituição em sentido substancial 5. Constituição em sentido formal 5.1. Posição hierárquica superior das normas constitucionais em rela- ção às infraconstitucionais 6. Existência, ou não, de Constituição em todos os Estados, conforme a acepção, substancial ou formal, que se atribua ao…

aprimorar a condição humana. Mas quais os padrões para tal crítica? Sem dúvida, os julgamentos com base em valôres têm um papel. A maneira estabelecida de organizar a sociedade é comparada com outras maneiras possíveis, maneiras que se consideram oferecer melhores possibilidades de suavizar a luta do homem pela existência; uma prática histórica específica é comparada com as suas próprias alternativas históricas. Assim, qualquer teoria crítica da sociedade defronta, logo de início, com o…

constitucional e o papel destacado das constituições nos sistemas jurídicos. A majestade constitucional importou no papel diferenciado das Constituições no saber e na realização do direito. A estrutura hierarquizada e escalonada dos sistemas normativos jurídicos, ao lançar ao cume as normas formalizadas na Carta, determinou que o estudo do direito se arrojasse por campos vizinhos da política. Da experiência de uma forma de organização do direito positivo, organizador da política,…

regras de direito internacional. Aproveitamos a oportunidade para aditar um índice ideográfico e para eliminar algumas gralhas mais rotundas. Freiburg i.Br. Agosto de 1993 SIGLAS DE REVISTAS E OBRAS COLECTIVAS ACP —Archivfiir die Zivilistische Praxis AnDC e P —Anuário de Derecho Constitucional e Parlamentario AnDP e Est. Pol. —Anuário de Derecho Publico e Estúdios Políticos AIJC — Annuaire internationale de Justice Constitutionnelle Ac. Doutr. —Acórdãos Doutrinais do Supremo Tribunal…

FORM EI) E QUERO TRABA­ LHAR. Q U E OPORTUNIDADES O SISTEMA DE SAÚDE ME OFERE­ CE NA SAÚDE COLETIVA? ONDE POSSO ATUAR E QUE COMPE­ TÊNCIAS PRECISO D E S E N V O L V E R ?.......................................171 Marco Akerman Laura Feuerwerker su m á rio 10 Pane li CIÊNCIAS SOCIAIS E SAÚDE 7. C O N T R IB U IÇ Õ ES DA ANTROPOLOGIA PARA PENSAR A SAÚDE . 189 . 219 M aria C ecília de Souza M in ayo S ) o ESTUDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE: IMPLICAÇÕES E FATOS Amélia Cohn 9. SOBRE A…

................................................. 4.3.2.2. A situação jurídica dos índios........................................................................ 4.3.2.3. A tutela estatal............................................................................................... 4.3.3. Modos de suprimento da incapacidade................................................................ 4.3.3.1. Representação legal e…