Arigo Gestão Pública

......................18 4.1 A institucionalização da pesca no Brasil.........................................................20 4.2 O Manejo pesqueiro na região amazônica.......................................................21 4.3 Políticas Públicas para a pesca no Pará..........................................................21 5. O LÓCUS DA PESQUISA: BAIA DE MARAPATÁ...............................................22 5.1 A pesca na Baia de Marapatá. (Baia do Mandií).......................

ou indeterminado, oneroso ou gratuito, tendo que ser outorgado apenas por meio de escritura pública, com 4)- Das partes: - É o direito que se da ao superficiário de uso do solo alheio pelo fundiário que é o dono do solo . - Posse direta superficiário. - Posse indireta do fundiário que é proprietário do solo. 5- Modos de Aquisição: a)- Só pode constituir por negócio jurídico contratual por escritura publica. b)- pode se adquirir a superfície por usucapião se houver defeito na escritura…

simplesmente providenciar às necessidades de ordem pública e assegurar o funcionamento de alguns serviços públicos para satisfação do interesse geral e a gestão dos assuntos de interesse público. No que diz respeito às referidas funções, pode-se distinguir entre as funções que são exercidas directamente a favor da comunidade (polícia, justiça, acção social. etc.); e as que são direccionadas e originadas pelo uso interno da própria Administração (gestão do pessoal, compras,…

ser projetada como empresa exemplar para todo o país. O trabalhador de Volta Redonda era chamado à responsabilidade pelos destinos da nação. Morel (1988) ressalta que a construção da “família siderúrgica” era mais do que uma forma de recrutamento, gestão e formação de sua força de trabalho, era, enfim, a tentativa de disciplinamento e domesticação da força do trabalho e extrapolava o espaço fabril, implicando intervenções também sobre a esfera familiar. Construir a “família siderúrgica”…

era chamado pela doutrina de assistência privada. Com a edição da “Poor Law Act” em 15 de dezembro de 1601, foi instituída a primeira lei de assistência social financiada através de uma contribuição obrigatória. Inicia-se a fase de assistência pública². . 1 NEVES, Ilídio. Direito da Segurança Social. Coimbra: Coimbra Ed., 1996, p. 147. 2 HORVATH JUNIOR, Miguel. Direito Previdenciário. 5 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 18. A Declaração dos Direitos do homem de…

Establishment"—was denounced by the young adults of the '60s for its materialism, power ploys, self-interest, and smug complacency. A Igreja, juntamente com o governo, tornou-se um grande negócio e os militares, aqueles que compõem o estabelecimento da ordem pública, foram denunciados pelos jovens dos anos de 1960 por seu: a) materialismo, b) manobras de poder, e c) auto-interesse. The 1960s "revolution" has perhaps been exaggerated over the years.A década de 1960 foi marcada…

transcrever o registro da criancano consulado - na india so iusanguinis. - na espanha tb nao. NA india nao era possivel o registro de nascimento para homens e sem possiblidade de iius solo. Sol;ucao: No Brasil nao ha nada que atente contra a ordem publica brasileira, Gestacao por substituicao ----> condicoes de admissibilidade ---> assegurar o direito da crianca. Caso Batisti: Extradicao passiva e ativa, o dele é passiva. Ativa o pais faz o pedido e passiva o pais…

[1] Palavras-chaves: Crime Organizado. Organizações Criminosas. Lei. Segurança Pública. Doutrina. INTRODUÇÃO Este estudo sobre a Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, se propõe a construir uma análise sistemática desta, tendo em vista que a sua sanção implica diretamente em novidades conceituais de caráter mais prático voltado a ação dos Poderes do Estado em defesa da segurança pública. Ao observar críticas recentes encontradas na doutrina e promover…

Por último, saliente-se que para contar esta história, mormente em um Programa de Pós-Graduação de caráter interdisciplinar 4 , foram acionados os seguintes fundamentos: a problemática de pesquisa está ancorada em uma experiência concreta de gestão de recursos naturais, no caso o Projeto PLANAFLORO, abrangendo os campos social e ambiental; a elaboração teórica, nesse caso, não está no centro de gravidade da pesquisa, mas serve fundamentalmente como ponto de apoio para o exercício…

com o intuito de coletar todos os dados ocorrídos na empresa e que tenham, ou possam ter, impactos e causar variações em sua posição patrimonial. A Contabilidade é o instrumento de medição e avaliação do patrimônio e dos resultados auferidos pela gestão da Administração da entidade. O controle patrimonial é exercido em função dos atos e acontecimentos heterogêneos ocorridos que podem ser mensurados em termos de valores. As operações realizadas na empresa são sempre suportadas por…