Aps 4º Semestre Unip Ciências Contabeis Contabilidade De

Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC; atos anuláveis art. 171, I, do CC) 2.1.1.2.3 Plenamente capazes 2.1.1.2.3.1 Emancipação 2.1.1.3 Direitos da personalidade 2.1.1.3.1 Características direitos da personalidade dos 2.1.1.3.1.1 Irrenunciabilidade 2.1.1.3.1.2…

“individual” de soja do país. 8 Este projeto foi mantido sob protestos de muitas pessoas e entidades na Amazônia e até no exterior, sendo um item destacado do Plano Plurianual de investimentos 2004-2007, o PPA conduzido pelo governo Lula – Alencar no 1º semestre de 2003. O Ministério do Interior pretende utilizar recursos do Fundo Constitucional do Norte, um sucedâneo Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Tenotã-Mõ…