Exame OAB UNIFICADO 2015 1

Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC; atos anuláveis art. 171, I, do CC) 2.1.1.2.3 Plenamente capazes 2.1.1.2.3.1 Emancipação 2.1.1.3 Direitos da personalidade 2.1.1.3.1 Características direitos da personalidade dos 2.1.1.3.1.1 Irrenunciabilidade 2.1.1.3.1.2 Intransmissibilidade 2.1.1.3.1.3 Imprescritibilidade 2.1.1.3.1.4 Impenhorabilidade 2.1.1.3.1.5 Vitaliciedade 2.1.1.3.2 Classificação 2.1.1.3.2.1 Nome 6/3494 2.1.1.3.2.2 Imagem 2.1.1.3.2.3 Do morto ou do ausente 2.1.1.4 Extinção da personalidade da pessoa natural 2.1.1.4.1 Morte real ou física 2.1.1.4.2 Morte presumida ou ficta 2.1.1.4.2.1 Morte presumida sem declaração de ausência 2.1.1.4.2.1.1 óbito Justificação do 2.1.1.4.2.2 Morte…

mais possíveis de serem acessadas daqui a alguns anos, pois os protagonistas dessa história, esses ouvintes, não estarão mais aqui para relatá-la. 24 E o rádio? Novos horizontes midiáticos Dessa maneira, o direcionamento dado nessa investigação é um trabalho realizado no tempo presente, que a partir dele também olha para o passado, com a preocupação de ofertar tais registros para o futuro, onde poderá auxiliar na compreensão de outros processos, com outros protagonistas e suas…

cerceamento de sua atuação. Novamente, as reflexões das pessoas entrevistadas foram tomadas como fonte de informação e material de análise para a compreensão deste campo. Os referenciais teóricos serão: Foucault (1986; 1988; 1979; 2005); Adorno (1991; 2001); Salla (2007); Gauto e Alvarez (2006); Koerner (2006); Garland (2008); Benevides (1994, 1996); Dallari (2004); Comparato (2003); Dallari (2004), entre outros. 23 Por último, o quinto bloco de análise contém as conclusões…