Apresentação Sobre Direito Do Nascituro

PERÍODO DIREITO DO TRABALHO II 1. Assinale a única alternativa que está INCORRETA: (A) O aviso prévio, após a edição da lei 12.506/11, poderá ser de até 90 dias. (B) Para cada ano de trabalho, no que diz respeito ao aviso prévio proporcional após a edição da lei 12.506/11, acrescenta-se 3 (três) dias na contagem do aviso prévio. (C) Mesmo que a parte empregada tenha trabalhado durante todo o contrato de trabalho em regime de jornada extraordinária, a CLT não prevê a projeção desse…

Doutrina A discussão sobre a necessidade de celeridade nos processos judiciais e a satisfação daqueles que buscam resposta do judiciário é antiga. Para isso, é levado em conta o binômio tempo/efetividade jurisdicional na importância e urgência do atendimento do pleito. Há doutrinadores que defendem a tese de que as tutelas cautelares contribuem decisivamente para a efetividade jurisdicional, enquanto que, para outros, não há nada de errado com os prazos processuais e garantias do…

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista DIREITO | | TRABALHO DIREITOS HUMANOS KATIA ROHTE, WELLINGTON FERRÃO TÍTULO DO PROJETO: ARTIGO 5º INCISOS XXVII – XXVIII – XXIX - XXX Unaí – MG junho / 2012 Instituto de Ensino Superior Cenecista KATIA ROHTE, WELLINGTON FERRÃO TÍTULO DO PROJETO: ARTIGO 5º INCISOS XXVII – XXVIII – XXIX - XXX Trabalho escrito sobre o artigo 5º inciso XXVII, XXVIII, XXIX e XXX, como forma de…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL – 02.08.2012 Anotações de Aula : “Ubi societas ibi jus” – Onde houver sociedade, existe direito - Direito Positivo ( Posto Dogmático) Conjunto de normas juridicas ordenadas imposto pelo estado que regulam os indivíduos em sociedade. - O Ordenamento Jurídico É aquele que é aplicado com eficácia no espaço e no tempo - “Homens existem e coexistem” – Interação com outros indivíduos regidas por normas éticas. - Normas Jurídicas =/= Normas Morais -

Direitos e Deveres do Servidor Público Universidade:----- Disciplina: Direito Administrativo – Teoria Geral Docente: --------- Índice 1. Apresentação 2. Servidor Público 2.1 Conceito de Servidor Público 2.2 Direitos do Servidor Público 3. Deveres do Servidor Público 4. Responsabilidade do Servidor Público 5. Conclusão 1. Apresentação Este trabalho tem o objetivo de apresentar e explicar os direitos e deveres dos

tua opinião ABORTO O tema escolhido para a minha reflexão e sobre o qual vou fazer a minha apresentação é o aborto, não é que esteja muito à vontade com o tema mas porque o acho bastante interessante e do qual muito se tem escrito. Falar sobre o aborto acaba por não ser muito fácil pois é um tema muito vasto, e eu vou centrar este tema ao nosso país. A posição da Igreja sobre o aborto Depois de alguma pesquisa e análise sobre este tema retirei algumas afirmações importantes que…

ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel.

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE DIREITO JOSÉ LIMA SILVA PARTO ANÔNIMO IMPERATRIZ 2013 JOSÉ LIMA SILVA PARTO ANÔNIMO Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil ministrada pelo Professor Marcos Antonio para obtenção de nota parcial. IMPERATRIZ 2013 PARTO ANÔNIMO José Lima Silva RESUMO O presente trabalho trata do Parto Anônimo, ou seja, aquele que ocorre com a possibilidade de a mãe dar a luz em anonimato e deixar a criança para adoção…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO TRABALHOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES RIO DE JANEIRO 2015 DIREITO SUCESSÓRIO DOS EMBRIÕES Os progressos nas tecnologias ensejaram uma grande transformação nos padrões sociais, provocando também, como reflexo, modificações no ordenamento jurídico. Um dos avanços tecnológicos é a técnica de reprodução assistida. A inseminação artificial é um procedimento reprodutivo que se fundamenta em possibilitar a…

Justiça. VIII e IX: A decadência da Cidade. X : Arte, Moral e Filosofia. A República de Platão = 10 O LIVRO UM inicia com uma discussão entre Sócrates e Glauco sobre as vantagens e desvantagens da velhice. Deste assunto, passa-se ao tema principal de todo este livro, que de certo modo, também está presente na obra toda, a saber: sobre a virtude da justiça. Diante do que diz Polemarco, que a justiça consiste em fazer o bem aos amigos e o mal aos inimigos, Sócrates responde que é…