Apresentação Sobre Direito Do Nascituro

Relatório Local: Auditório Ministro Pedro Acioli no Prédio da Justiça Federal Apresentação da Drª Ana Florinda e Palestra do Prof. Dr. Wlademir Paes Tema: “Alguns apontamentos sobre adoção”. O encontro começou com a composição da mesa, apresentações e considerações. Logo em seguida Dra. Ana Florinda Juíza de Direito e Coordenadora do NPF – Núcleo de Promoção da Filiação. E iniciou falando sobre o NPF, que foi criado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, falou da composição entre os

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 JUSTIFICATICA 2 CLASSIFICAÇÃO DA CÉLULA-TRONCO 3 OBJETIVO GERAL 4 DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONCEITO E ORIGEM 5 PROBLEMATIZAÇÃO 6 HIPÓTESES 7 PREVISÃO LEGAL DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O ART. 8 DIREITO À VIDA COMO DIREITO DE PERSONALDIADE E A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS 9 DO INICIO DA VIDA HUMANA 10 DA EVENTUAL VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE À VIDA NO ÂMBITO 11 CONCLUSÃO 12 RESUMO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …

dizer mais amiúde, quatro posições vergastam o tema: uma primeira que vê, no assistente, um auxiliar do Ministério Público, legitimado tão só pela qualidade de ofendido; outra, majoritária, tem que o assistente vai ao processo para preservar seu direito à reparação do dano causado pelo delito; uma terceira posição, sem discordar desta última no que toca à finalidade de sua atuação, a limita aos casos expressamente previstos em lei, além de recusar-lhe qualquer poder de iniciativa à via…

Esquemas de aula :INTRODUÇÃO AO DIREITO Professora : Lucivânia Salles Observação: os três primeiros capítulos têm como base as aulas do ilustre professor Rarimundo Geovanni. I Unidade: I- Introdução ao Direito: 1.Alguns conceitos de Introdução ao Direito. 1.1(Maria Helena Diniz) A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando…

RESUMO Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes, de maneira a utilizar as melhores definições para cada item,…

1 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Jurídica PROFESSORA: Anne Francialy da Costa Araújo ALUNO (A):______________________________________ FICHAMENTOS DE TEXTOS: ALGUMAS OBSERVAÇÕES Para ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se,…

ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS, ANENCEFALIA E DESCRIMINALIZAÇÃO 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – ABORTO 6 2.1 – CONCEITO 6 3.2 – O ABORTO NO CÓDIGO PENAL 7 3 – ANENCEFALIA 8 3.1 – CONCEITO 8 3.2 – O CONFLITO DE DIREITOS NO CASO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS 9 3.3 – ADPF nº 54 10 4 – DESCRIMINALIZAÇÃO 12 5 – CONCLUSÃO 14 6 – REFERÊNCIAS 15 1 – INTRODUÇÃO O tema a ser tratado neste trabalho é de extrema controvérsia social, humana, religiosa, jurídica e médica. O aborto

INTRODUÇÃO AO DIREITO 5/9/15 Maria Beatriz Teixeira 1 • Maria Beatriz Teixeira • Advogada • Contato: mariabeatrizteixeira@uol.com.br 5/9/15 Maria Beatriz Teixeira 2 Conceitos •O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos, ou seja possuí diversos conceitos. 5/9/15 Maria Beatriz Teixeira 3 • Costuma-se dizer que Direito é a ciência das normas obrigatórias, que disciplinam as relações dos homens em sociedade.

apreensão das realidades históricas apresentadas. RESULTADOS: O Direito não poderá ficar alheio, pois deve dar uma solução a nível nacional e evitar a disparidade das decisões existentes como ocorre até o presente momento. CONCLUSÃO: Esse trabalho leva a ter uma visão ampla sobre o tema, mostrando as disparidades e tratando especificamente dos reflexos trazidos para a gestante. Palavras-chave: Anencefalia. Gestante. Direitos. Vida. Anencephaly: preliminary subjects …

da obra, desde que preste caução e demonstre prejuízo resultante da suspensão dela. Modos de prestar a caução: a) real – incide sobre bens. Ex. penhor; b) Fidejussória – através de pessoas. Ex. fiança; A escolha sempre compete ao obrigado; Legitimidade: autor, réu, terceiro interessado; Iniciativa: tanto do que é obrigado a prestá-la quanto do que tem o direito a ela; Procedimento: incidental, autuado em apenso ao processo principal (arts. 829 a 838) Dispositivos legais: Art.…