Apresentação Teoria Do Ordenamento Jurídico

internacionais. OBJETIVOS A disciplina conduz o aluno ao estudo específico das técnicas e das teorias de interpretação do direito, apresentando teorias tradicionais e estudos contemporâneos da hermenêutica. Desta forma, visa-se descortinar aos futuros operadores do direito uma complexidade mais profunda de seus institutos e apresentar alternativas viáveis dentro do processo de desconstrução do formalismo jurídico, abrindo perspectivas para o direito frente aos desafios de uma…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO IVAN DE CASTRO JÚNIOR ASPECTOS JURIDICOS DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO. Lauro de Freitas 2012 IVAN DE CASTRO JÚNIOR ASPECTOS JURIDICOS DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO. Projeto de monografia apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa,

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de Direito,

indispensável, nos casos expressos em lei, surgindo a responsabilidade objetiva, quando então não se indaga se o ato é culpável.” (STOCO, 2007, p. 157). Nesse contexto surge a denominada responsabilidade civil objetiva, que prescinde da culpa. A teoria do risco é o fundamente dessa espécie de responsabilidade, sendo resumida por Sergio Cavalieri nas seguintes palavras: “Todo prejuízo deve ser atribuído ao seu autor e reparado por quem o causou independente de ter ou não agido com culpa.…

conclusão da disciplina de Monografia. Orientação do Prof. Gustavo Henrique Moreira da Cruz. Aprovado em: _____/_____/________ _________________________________________ Professor(a) Isolda Bezerra Gama – DF 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.........................................................................................5 1 TEMA..........................................................................................................6 2 PROBLEMA DE PESQUISA…

DIR050103 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Curso Turma Período Carga Horária Créditos Ano DIREITO DIR01NB 1º 80 04 2013.1 Professor Pré-requisitos Marcos braga júnior NÃO HÁ a) Ementa Condições sócio-históricas de emergência do fenômeno jurídico. Conceito de direito. Direito e poder. Noções de ciência e método. Classificação das ciências: ciências humanas, sociais e jurídicas. Dimensões epistemológica, ontológica e axiológica do direito. Dogmática jurídica: grandes…

A criação e autorreferencialidade do Sistema Jurídico numa dinâmica Autopoiética João Passinhas ALUNO Nº: 23292 SUBTURMA 2 Introdução Ubi societas, ibi us é um dos adágios flagrantes que qualquer estudante na fase propedêutica do curso de Direito se depara ao ler os inúmeros manuais de Introdução ao Estudo do Direito entre outros. Pois bem, partamos deste pressuposto: que o Direito existe onde há sociedade. Se assim é, então alguém tem de criar o Direito, tornando-o cada…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS LABORAIS. Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Univesidade Federal do Pará – UFPA como requisito inicial para a elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Mestre Krishina Day Ribeiro. UFPA – FACULDADE DE DIREITO BELÉM – PA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................

civil é objetiva em todos os casos, conforme será exposto adiante. 2- DIFERENÇA DE REGRAS E PRINCÍPIOS Antes de adentrarmos ao nosso tema, necessário se faz diferenciar normas de princípios, uma vez que ambos caminham juntos em nosso ordenamento jurídico e por serem complementos um do outro. Regras e princípios quando não se complementam, são uma forma de fontes subsidiárias para atingir ou justificar uma decisão, que por diversas vezes somente as regras não são suficientes para…

perspectiva histórica, estrutura no ordenamento jurídico e interdisciplinariedade (Direitos Constitucional, Penal, Criminologia, Psicologia, Filosofia, Sociologia, Psicanálise, dentre outras ciências), segundo o paradigma de Estado Democrático de Direito Fraterno, definido pela Constituição do Brasil de 1988. 2.2 Objetivos específicos Conhecer a história do Processo Penal; Conhecer e interpretar os princípios processuais penais vigentes no atual ordenamento jurídico brasileiro,…