Apostila Tribunal De Justiça De Goias

2ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul reconheceu, por unanimidade, o direito de um casal homoafetivo masculino adotar uma criança. A desembargadora relatora do processo argumentou que o Direito é uma ciência dinâmica, que deve acompanhar os avanços da sociedade e as mudanças do comportamento humano. Lembrou que o ECA e o Código Civil não impõem restrições quanto ao sexo, ao estado civil ou à orientação sexual do adotante. Uma Procuradora de Justiça foi…

relator, local, data e dados da publicação. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Deferimento de pedido de extradição. Extradição nº 410. Estados Unidos da América e José Antônio Fernandez. Relator Ministro Rafael Mayer. São Paulo, 21 de março de 1984. Revista Trimestral de Jurisprudência, Brasília, v. 109, p. 870-879, set. 1984. BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Terceira seção em 15 de abril de 1993. Súmula nº 75. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar o policial militar…

......... Amapá............................................... Amazonas......................................... Bahia................................................. AC AL AP AM BA Espírito Santo................................... Goiás................................................. Maranhão.......................................... Mato Grosso...................................... Mato Grosso do Sul.......................... 18/334 ES GO MA MT MS…

produtos industrializados, Imposto sobre importação e Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre combustíveis). Logo, deve ser marcada a letra “E”, inclusive a taxa de iluminação pública é considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (súmula 670). 6 Prof. Edvaldo Nilo www.pontodosconcursos.com.br CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 2. (ESAF/APO/União/2010) De acordo…

............. 559 CONSTRUINDO UM QUADRO DA EVASÃO NA LICENCIATURA DA UNESPBAURU; Marcos Jorge .................................................................................................. 576 EDUCAÇÃO SUPERIOR E POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS: UM OLHAR PARA A UEG; Marlene Barbosa de Freitas Reis, Yara Fonseca de Oliveira e Silva e Daniela Costa Lima ............................................................................................ 588 Centro de Estudos Educação e…

padrão vibratório, através da melhoria crescente de suas relações com o mundo e com os semelhantes. Nascida no berço rústico do temor, a fé iniciou o seu apostolado, ensinando às tribos primárias que o Divino Poder guarda as rédeas da suprema justiça, infundindo respeito à vida e aprimorando o intercâmbio das almas. Dela procedem os mananciais da fraternidade realmente sentida, e, embora as formas inferiores da religião, na antiguidade, muita vez incentivando a perseguição e a…

12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 REGIÃO ESTADO Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Alagoas Bahia Ceará Paraíba Maranhão Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina ACESSO À INTERNET Rio Branco Macapá Manaus Belém Porto Velho Boa Vista Palmas Maceió Salvador…

Partes do documento no padrão ofício 9.6.2. Tipo do documento 9.6.3. Local e data 9.6.4. Destinatário 9.6.5. Assunto 9.6.6. Texto 9.6.7. Fecho 9.6.8. Identificação do signatário 9.7. Forma de diagramação 9.8. Comunicações oficiais 9.8.1. Apostila 9.8.2. Ata 9.8.3. Aviso 9.8.4. Certidão 9.8.5. Circular 9.8.6. Contrato 9.8.7. Convênio 9.8.8. Correio eletrônico 9.8.9. Declaração 9.8.10. Decreto 9.8.10.1. Decretos regulamentares 9.8.10.2. Decretos individuais ou…

Partes do documento no padrão ofício 9.6.2. Tipo do documento 9.6.3. Local e data 9.6.4. Destinatário 9.6.5. Assunto 9.6.6. Texto 9.6.7. Fecho 9.6.8. Identificação do signatário 9.7. Forma de diagramação 9.8. Comunicações oficiais 9.8.1. Apostila 9.8.2. Ata 9.8.3. Aviso 9.8.4. Certidão 9.8.5. Circular 9.8.6. Contrato 9.8.7. Convênio 9.8.8. Correio eletrônico 9.8.9. Declaração 9.8.10. Decreto 9.8.10.1. Decretos regulamentares 9.8.10.2. Decretos individuais ou…

deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça. 4.5 - No ato da inscrição, o candidato com deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (ledor,…