Apostila Tribunal De Justiça De Goias

ASPECTOS DAS AUDITORIAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOB O ÂMBITO DE SUA EFETIVIDADE1 RESUMO Este é um trabalho exploratório que aborda aspectos das auditorias de obras públicas (seleção da obra, escopo da auditoria, equipe responsável, dentre outros) realizadas pelos tribunais de contas, considerando a efetividade da ação da auditoria sob o âmbito dos usuários dos equipamentos. Inicia realizando agumas considerações sobre os principais termos…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANUAL DE REDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - Redação Oficial - Redação Profissional - Gramática Elaboração: PAULO RICARDO GONTIJO LOYOLA Manual de Redação do Ministério Público do Estado de Goiás 1 Conselho Editorial: Altamir Rodrigues Vieira Júnior Edison Miguel da Silva Júnior Eduardo Abdon Moura Érico de Pina Cabral Estela de Freitas Rezende Ivana Farina Navarrete Pena …

APOSTILA Aditamento a ato enunciativo ou declaratório de uma situação anterior criada por lei. É utilizado, também, nos casos de retificação e atualização de dados funcionais, averbando abaixo dos textos ou no verso de decretos e portarias pessoais (nomeação, promoção, ascensão, recondução, remoção, reintegração, dispensa, disponibilidade, demissão, aposentadoria, reintegração, readaptação e aproveitamento). Ao apostilar título, a Administração não cria direito, pois apenas reconhece a…

foram concedidas 3.641 pensões por morte em acidente do trabalho e 6.986 aposentadorias por invalidez decorrentes de acidente do trabalho. Até outubro de 1999 esses números foram: 2.818 pensões por morte e 6.942 aposentadorias por invalidez. Em Goiás tivemos 114 pensões por morte e 131 aposentadorias por invalidez em 1998. Até outubro de 1999 tivemos 90 pensões por morte e 102 aposentadorias por invalidez. Segundo notícia do jornal "O Popular", de 12 de abril de 2001, página 11, o …

foram concedidas 3.641 pensões por morte em acidente do trabalho e 6.986 aposentadorias por invalidez decorrentes de acidente do trabalho. Até outubro de 1999 esses números foram: 2.818 pensões por morte e 6.942 aposentadorias por invalidez. Em Goiás tivemos 114 pensões por morte e 131 aposentadorias por invalidez em 1998. Até outubro de 1999 tivemos 90 pensões por morte e 102 aposentadorias por invalidez. Segundo notícia do jornal "O Popular", de 12 de abril de 2001, página 11, o …

Apostila 02 -Tópicos Especiais Fonte: Curso de Direito Processual Penal. Nestor Távora. 7ª ed. Editora Juspodivm. 1) Inquérito Policial 1.1 Considerações Iniciais 1.1.1 Objeto do Direito Processual Penal É a persecução penal. A persecução penal nada mais é do que a perseguição do crime. Esta perseguição do crime encontra duas etapas muito bem delineadas: o inquérito policial e o processo. 1.1.2 Polícia Está disciplinada no artigo 144 da CR/88. Este dispositivo legal deve ser…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos cendente de índios, subiu o rio Coxipó até atingir a aldeia destruída dos coxiponés, onde deu início à rancharia de uma base de operações. Às margens do Coxipó e do Cuiabá, Cabral Leme descobriu abundantes jazidas de ouro. A caça ao índio cedeu vez, então, às atividades mineradoras. Em 8 de abril de 1719, foi lavrado o termo de fundação do arraial de Cuiabá, e aclamou-se Pascoal guarda-mor regente "para poder guardar todos os…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e…

processo penal ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 105 páginas. A apostila completa contém 169 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL [pic] Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição;…

área Jurídica, da Educação e Saúde: Gestão da Informação; Gestão de Processos de RH; Gestão de Logística. Principais Clientes: Superior Tribunal de Justiça; Secretaria da Saúde; Metrô; CET; Conselho da Justiça Federal; USP; UNESP; Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo; Ministério Público do Estado de Goiás; Universidade Federal do ABC; Tribunal de Justiça de São Paulo; Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia; Alesp; A Mr Computer conta com a parceria de grandes empresas…