Apostila Tribunal De Justiça

e necessidades que ela própria desencadeou. O avanço tecnológico, o caráter cada vez mais plural das relações sociais e a condição multi causal para seus conflitos, também levou o arcabouço jurídico, aqui entendido como o Direito e aplicação da Justiça, para uma crise idêntica, ou seja, também não consegue mais responder aos anseios e situações geradas pela sociedade moderna. Sem dúvidas, o modelo está visivelmente esgotado e tornou-se absolutamente ineficaz. Por isso mesmo, a crise…

dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa: Apostilas Concursos Jurídicos © Copyright 2000/2009 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. – www.concursosjuridicos.com.br Uso exclusivo do assinante (D 02458). É proibida a reprodução desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. 1 Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Nos arts. 12, 14,…

A FORÇA DOS SINDICATOS- DIREITO DO TRABALHO-APOSTILA – 7º SEMESTRE/2015- PROFª VERA Dentre as fontes do Direito do Trabalho o Acordo e a Convenção Coletiva é de grande importância para a relação de Emprego. Sua importância está no fato de fazer com que as regras que regulam o trabalho surjam como um reflexo das necessidades do grupo social (empresa e sindicato), além de ser um modo de socializar os processos legislativos de criação das leis, tornando-as mais justas, válidas e eficazes. Por

Legislativo e promulgadas pelo Executivo. Ele deve aplicá-las em diferentes situações e julgar aqueles cidadãos que, por diversos motivos, não as cumprem. A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o direito de solicitar…

APELAÇÃO IMPROVIDA. (Recurso Crime Nº 71002037026, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 27/04/2009) TRIBUNAL: Turmas Recursais DATA DE JULGAMENTO: 27/04/2009 Nº DE FOLHAS: ÓRGÃO JULGADOR: Turma Recursal Criminal COMARCA DE ORIGEM: Comarca de Três Passos SEÇÃO: CRIME PUBLICAÇÃO: Diário da Justiça do dia 30/04/2009 TIPO DE DECISÃO: Acórdão Crime contra a Flora Art. 39. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente,…

adolescência (15 anos); 2 – a Requerente saiu de uma escola particular, cuja mensalidade girava em torno de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e está para ingressar em uma escola cuja mensalidade gira em torno de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) e as apostilas custam em torno de R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais), conforme comprovam documentos inclusos, (Docs. 06/07 – Anexos); 3 – a mudança de escola, sediada na cidade de Cachoeiro de Itapemirim gerará um gasto com…

1º - Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias. § 2º - O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete: I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, com a aprovação dos respectivos tribunais; II - no âmbito dos Estados e no do Distrito Federal e Territórios, aos Presidentes dos Tribunais de…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Professor: Orlando Freitas 1º Apostila ADM. PÚBLICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESEMPENHA UM PAPEL CENTRAL E FUNDAMENTAL NOS GRANDES OBJETIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO. DESAFIOS DO PAÍS. ► Crescer 3,0% do PIB. ► Manter a meta de inflação a 4,5% aa. ► Controle das taxas de juros(SELIC). ► Melhorar a qualidade do Gasto Público. 2 FUNDAMENTAÇÃO CLÁSSICA ADM. CIENTÍFICA ► Taylor ► Ênfase nas tarefas. ► Gerencia. ADMINISTRAÇÃO…

Professor Orientador: Weslei Gomes de Souza Brasília, 18 de Junho de 2013. iii RESUMO Este projeto descreve uma solução para a interligação de quatro edifícios por cabo coaxial e fibra óptica para a distribuição do sistema coletivo de TV no Tribunal de Contas da União - TCU. O escopo do trabalho envolve modular frequências abertas de televisão analógicas e digitais, gerar canais analógicos e dois digitais, transmitir esses via cabo e fibra óptica, ao longo de quatro…

ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 35 páginas. A apostila completa contém 84 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS. Acesse os detalhes em http://www.acheiconcursos.com.br APOSTILA DE DIREITO PENAL para Escrevente Técnico Judiciário do TJ-SP Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Código Penal - com as alterações vigentes - artigos 293 a 305 (crimes contra a fé