Apostila Trf 3 Região

APOSTILA – ORIENTAÇÃO PARA A 2ª. FASE DO EXAME DE ORDEM, CONFORME O PROVIMENTO 136/0AB. Na prova prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve…

e | | |dignidade humana almejadas pela República. 3. Escorreita, pois, a concessão de liminar em cautelar visando utilização de | | |ativos retidos, diante de grave situação da mãe da requerente, bem como a não suspensividade de agravo contra tal medida. 4. | | |Ordem denegada" (TRF - 4ª Região - Mandado de Segurança n.º 424.633/90 - 2ª Turma - Relator Juiz Osvaldo Alvarez - DJU

como desafio de uma nova era, numa sociedade cada vez mais exigente e ávida pelo exercício pleno da cidadania, com ênfase na experiência vivenciada pela Justiça Federal de C. Grande, a partir do estudo sistemático do Planejamento Estratégico da 5ª Região. Aponta e discorre sobre a origem e os fundamentos da administração pública gerencial e procura demonstrar que a implantação da qualidade no serviço público está em perfeita sintonia com a exigência constitucional decorrente do…

MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 2013.2 Apostila 05 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Transmissão das Obrigações1 1. Transmissão das Obrigações A relação obrigacional não é estática, é dinâmica.2 Dentro, pois, desta dinâmica obrigacional, o tema sob análise compreende o estudo de três figuras jurídicas muito importantes, sendo que apenas as duas primeiras foram reguladas pelo novo Código Civil: a) cessão de crédito; b) cessão de débito; c) cessão de contrato. …

autoridade) FORMAS DE TRATAMENTO NA REDAÇÃO OFICIAL Vossa Excelência (V.Exª. / V.Exa.) Vocativo: Excelentíssimo Senhor Meritíssimo Senhor (apenas para juízes) Autoridades: 1. Presidente da República (não se usa a abreviatura) 2. Vice-Presidente da República 3. Senadores da República 4. Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República 5. Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República 1 Sandra Grissolia www.matematicapratica.com 6. Ministros de Estado 7. Procurador-Geral da…

entais e m em orização : para provas e concursos / Felipe Lima, W illiam Douglas. - N iterói, RJ : Im petus, 2010. 1 5 2 p .; 17x24cm. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7626-457-6 I. Serviço p ú b lico - Brasil - Concursos. 2. M é to d o de estudo. 3. M n em ô n ica. I. Santos, W illiam Douglas Resinente dos, 1967II. Título. CDD- 351.81076 TO D O S OS D IREITO S RESERVADOS É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais…

Carlos Mendonça APOSTILA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília/2014 Carlos Mendonça APOSTILA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília/2014 05/2014 – Editora Gran Cursos MENDONÇA, Carlos. Apostila de Direito Previdenciário. Carlos Mendonça – Brasília, DF: Editora Gran Cursos, 2014. p. ISBN: 1. Brasil: Coleção de Direito Administrativo – Questões Comentadas – CESPE. I. Título. CDD PRESIDÊNCIA: José Wilson Granjeiro DIRETORIA EXECUTIVA: Ivonete Granjeiro…

faz necessário conhecimento sobre ato administrativo e contratos administrativos. O Decreto Municipal é ato administrativo e como tal para ser válido obrigatoriamente deve apresentar todos os elementos de validade que são: 1- Competência; 2- Forma; 3- Motivo; 4- Objeto; 5- Finalidade. Resumidamente, competência é a atribuição conferida por lei ao agente para a prática do ato; forma é a maneira de exteriorização do ato e o procedimento que deve ser observado para sua prática; motivo são…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR GUSTAVO CISNEIROS direitotrabalho@terra.com.br APOSTILA D I R E I T O PROCESSUAL D O T R A B A L H O (ATUALIZADA EM SETEMBRO DE 2011) O direito processual estuda e regulamenta a atuação, pelo Estado, da função jurisdicional. Já foi conhecido como “direito jurisdicional”. A jurisdição é a atividade típica do Poder Judiciário, consistindo na “aplicação do direito” a um caso concreto, com o escopo de solucionar conflitos…

ao Concurso Público, O Instituto Maximize Educação disponibiliza o e-mail professores@maxieduca.com.br para dúvidas relacionadas ao conteúdo desta apostila como forma de auxiliá-los nos estudos para um bom desempenho na prova. As dúvidas serão encaminhadas para os professores responsáveis pela matéria, portanto, ao entrar em contato, informe: - Apostila (concurso e cargo); - Disciplina (matéria); - Número da página onde se encontra a dúvida; e - Qual a dúvida. Caso existam dúvidas em…