Alfacon Bruno Policial Rodoviario Federal Prf 1 Conteudo Programatico Professor Alfacon 1o Enc 20150603004154

lógico: problemas aritméticos. Números inteiros, racionais e reais. Problemas de contagem. Razões e proporções; divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagens. Raciocínio lógico: problemas aritméticos. 04º Encontro Equações e inequações de 1º e 2º graus. Sistemas lineares. Funções. Gráficos. Raciocínio lógico: problemas aritméticos. 05º Encontro Noções de estatística. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos. 01º Encontro Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Organização político-administrativa do Estado. 02º Encontro 03º Encontro 04º Encontro 05º Encontro 06º Encontro 07º Encontro 08º Encontro Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Direitos Fundamentais. Direitos Individuais e Coletivos: Vida, igualdade,liberdade Direitos Fundamentais. Direitos Individuais e Coletivos: Propriedade, segurança. Remédios Constitucionais. Direitos sociais/ Direitos de nacionalidade Direitos políticos Poder Executivo. Poder Judiciário. Administração Pública. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins…

está sob a influência da referida substância. Com a nova alteração pela "Lei Seca", o art. 276 do CTB prescreve: "Art. 276 Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 deste Código. Parágrafo único. Órgão do Poder Executivo federal disciplinará as margens de tolerância para casos específicos". Conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008, até que o CONTRAN discipline as margens de tolerância para…

Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, trazendo uma série de novidades em seu conteúdo, com novas regras a serem seguidas e infrações para coibir os atos dos que resolverem não cumprir as determinações exaradas. Inovou nos aspectos penais, tipificando determinadas condutas como crimes de trânsito, ensejando uma mudança no comportamento da população como um todo, sejam pedestres ou condutores, dispostos tanto no trânsito urbano como também no rodoviário. Dentre as inovações apresentadas no…

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA CONCURSOS AULA 01 AULA 01- Vias Terrestres • • • • • 1- O que é o CTB? 2- Como interpretar o CTB? 3-Aplicação do CTB 4-Classificação das Vias Terrestres 5- Infrações de velocidade Introdução • 1- O que é o CTB? Como interpretar o CTB? • Como interpretar o CTB? • HLM: três pressupostos: • 1°) a desigualdade jurídica entre a administração e os administrados, • 2°) a presunção de legitimidade dos atos da administração; • 3°) a…

1- Explique como e em que condições poderá haver o homicídio privilegiado-qualificado, fundamentando com 2 doutrinas e 2 jurisprudências. O homicidio privilegiado-qualificado é a união de dois paragrafos do art. 121 do Código penal, observadas certas condiçoes. Primeiramente, homicido privilegiado , aquele com uma causa de diminuição de pena, e está fundamentado no art. 121, paragrafo 1°. É aquele em que o agente dominado por uma vioenta emoção, motivado por relevante valor moral ou…

Norma jurídica impõe um padrão de comportamento na sociedade não anuncia o que é, mas, o que deve ser feito. Difere-se da lei física em sentido formal, podendo ser violada, indicar previsões no que pode ocorrer com a falta de atenção. Caracterizada por sanção (temor à pena), precisa possuir eficiência, validez e garantia de aplicação, pois sem estes fundamentos a mesma não seria uma norma aplicável dentro da sociedade. A norma jurídica quando não obedecida conduz a uma sanção, dividindo…

GRUPO UNIESP - FACULDADE TIJUCUSSU DISCIPLINA DIREITO PENAL PROF.ª LUCY LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - DECRETO LEI Nº3688/41 CURSO DE DIREITO - 5º MA NOME DOS INTEGRANTES DO GRUPO: CINTIA CRISTINA SIQUEIRA OSANA DO ESPIRITO SANTO ROBERTA C. E. Y. MARTINS Noções Preliminares A Lei das Contravenções Penais é especial em relação ao Código PENAL devido a seus elementos especializantes, assim caso determinada infração seja especificada pela lei de Contravenções e também pelo CP,…

de direito Administrativos, constitucional e processo penal, bem como artigos publicados em sítios da internet e decisões dos tribunais. Conclusão: A Lei 11.705, de 2008, protege a vida e garante segurança pública. O legislador ordinário não teve a intenção de violar nenhum princípio constitucional, mas sim, utilizou do poder de polícia para instituir uma lei com tolerância zero, para aqueles que utilizam de seu direito à liberdade em detrimento do direito à vida de outrem.…

uso de acessórios obrigatórios de segurança como o cinto de segurança e o capacete, dentre outros. Também deve-se salientar que a referida cidade, não dispõe de itens primordiais no planejamento de suas vias e na manutenção e sinalização das mesmas, como calçadas adequadas para pedestres, rampas e estacionamentos para pessoas com necessidades especiais e deficiência física ou ciclovias suficientes para ciclistas, além de encontrar-se com algumas de suas vias urbanas, principalmente…

às exigências para conduzir INFRAÇÃO CTB COMPET. CÓDIGO DE ENQ. AÇÃO DO PM 1. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir. Infração Gravíssima. Art. 162, inc. I (E) 501-00 1) Autuação; 2) CRR para o veículo e para o CLA; 3) Condução do infrator ao DP (ou elaboração de Termo Circunstanciado, conforme a OPM), se tiver ocorrido o crime do art. 309 ou 310 do CTB (vide nota abaixo). Dirigir veículo sem possuir…