A INFLUÊNCIA DA MÍDIA

MÍDIA NAS DECISÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI RESUMO O presente artigo trabalha a ideia de como a mídia – impressa, radiofônica, televisiva ou interativa - pode influenciar as decisões de competência do Tribunal do Júri. Demonstra casos concretos em que há hipótese de influência da mídia sobre as decisões dos jurados e ou as convicções em seus veredictos, tendo por fonte pesquisas bibliográficas e nos bancos de dados da internet. Conforme dispõe no Código de Processo Penal, os membros dos Tribunais de Júri são responsáveis por julgar crimes dolosos contra a vida. No entanto, um Tribunal é composto por pessoas da sociedade, que observam, por vias midiáticas, matéria a respeito de crimes a serem julgados, casos, muitas vezes, debatidos nas ruas, antes do julgamento. Por isso, tais pessoas podem estar sendo induzido a um prejulgamento, sem o conhecimento da verdade, o manuseio dos autos, das provas que levarão o acusado ao Tribunal. Nessa situação, ha possibilidade do réu ser condenado com pena maior do que deveria ou ser absolvido, conforme o caso. Devendo ser resguardado o princípio da presunção de inocência, Portanto, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Por fim, serão analisados os meios de comunicação em seu lado benéfico, como também as suas interferências nos tribunais e suas consequências em relação às penas e às condenações impostas aos acusados. Palavras-Chave: Tribunal do Júri. Conselho de…

Punitivista .................................................................................... 3 19 A DIALÉTICA DESLEGITIMAÇÃO X RELEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PENAL ........................................................................................................... 20 4 MÍDIA E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO ..................................................... 24 5 MÍDIA E DIREITO PENAL ............................................................................. …

localidades) — E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br — Acesse: www.saraivajur.com.br CONTRA CAPA A obra A paixão no banco dos réus — casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves, de autoria da Dra. Luiza Nagib Eluf, resgata, com narrativa envolvente e por meio de um relato minucioso, a história forense brasileira no que diz respeito aos chamados “crimes passionais”. A autora demonstra, com êxito e rara competência, aquilo que Hungria já sustentava: o…

torno do tema, para que a sociedade entenda este fenômeno, e consiga reconhecê-lo em seu cotidiano, uma vez que o ser humano tem caminhado para um maior descontrole de suas atitudes, desencadeado pelas emoções. Será demonstrado como este fenômeno mudou de acordo com o comportamento se seus agentes, um crime que era essencialmente masculino, movido pelo machismo e a ideia de superioridade diante da mulher, com o passar do tempo também começou a ser praticado por mulheres, e cada vez mais…

caso, mergulhando no universo dramático de cada uma. Além disso, mostrou-se sempre disposta a discutir, com inacreditável paciência, toda sorte de pensamento, ouvindo minhas ponderações com redobrada atenção, compartilhando as naturais aflições e, principalmente, auxiliando na difícil missão, reservada para poucos, de entender os sinuosos percursos da mente humana que levam pessoas comuns ao cometimento de crimes violentos. É um universo que faz parte de sua história, construída com…

motivo torpe. 2.7.2 Motivo fútil O nosso Código Penal Brasileiro qualifica também o homicídio praticado pelo motivo fútil e está previsto no artigo 121, §2º, II, do CP. Eluf (2009) ressalta que nos homicídios passionais existam pessoas que considere o motivo fútil e não torpe. Fútil é o mesmo que insignificante, irrelevante, sem importância, de modo que a reação do acusado, ao matar a vítima, afigura-se totalmente desproporcional ao motivo que o levou ao ato. Na maioria dos…

analisar a paixão, decorrente do amor, como um sentimento enobrecedor da conduta do homicida – que teria cometido o crime por não suportar a perda de seu objeto de 10 desejo ou para lavar sua honra ultrajada – é um posicionamento equivocado. Ainda, a sustentação quanto à famigerada e discriminatória tese da “legítima defesa da honra e da dignidade” caiu em descrédito a partir da década de 70, pois o homicídio é um crime bárbaro por si só. No entanto, conforme tratado no presente…

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado…

·0 sonho do magistrado 23 A odisséia maranhense 27 A grande faffillia 34 O Ginásio Pernambucano 37 O intelectual e os revolucionários 43 A capital federal 45 O Colégio Pedro II 51 2. A escola da vida Bacharel por decreto 61 O Clube da Reforma 64 A escola do jornal 69 A escola do júri 78 O tempo das revoluções 83 3. A audácia da juventude 97 Estréia no júri Profissão: advogado criminal 107 A aventura da…

...................... - 98 4.1.3. O direito de resposta ..................................................................................... - 102 5. O JUIZ FRENTE AO PROCESSO PENAL REPERCUTIDO PELO PODER MIDIÁTICO ....- 105 5.1. Quem é o Juiz e qual o seu papel no processo penal ...................................... - 105 5.1.1. O juiz como garantidor do Direito Penal: a imparcialidade e a garantia de um processo penal justo…