Análise Das Decisões De Praça Habibs

pesquisas de outros. Procurei apresentar os fatos essenciais e interpretá-los à luz do que outros escreveram. Parte de minhas dívidas com as obras deles está indicada na bibliografia. Escrevendo um livro que cobre um período tão longo, tive de tomar decisões sobre nomes. Usei nomes de países modernos para indicar regiões geográ cas, mesmo quando esses nomes não eram usados no passado; pareceu mais simples usar os mesmos nomes no livro todo, em vez de mudá-los de um período para…

global a que aspiramos é aquela que se caracteriza pela cooperação inclusiva e pelo diálogo. Em suma, buscamos uma multipolaridade benigna. A ideia do BRICS, formulada originalmente em 2001 por agentes do mercado financeiro, fixou-se como categoria de análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. O 9 catálogo bibliográfico - ibas / bibliographic catalogue - ibsa peso econômico do BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2010, o…

direito fundamental do cidadão – jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, ANO XLVIII tendo em vista o grande volume de processos em andamento no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e 1º Juizado Especial Cível da Capital, resolve, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Fica…

pelo Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA DOUTORAMENTO EM DIREITO RAMO: CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS 2008 Agradecimentos A apresentação da presente dissertação de doutoramento é animada pelo propósito de oferecer uma sistemática de análise da abordagem de Parcerias Público-Privadas, estruturada numa lógica de compreensão jurídico-económica dos elementos relevantes. Trata-se de uma decisão com um cunho marcadamente pessoal, embora influenciada de forma incontornável por um…

elementos externos ao Direito Penal, como a Política Criminal (Roxin), ou perspectivas de cunho sociológico, como a teoria luhmaniana dos sistemas (Jakobs); a construção de uma ciência evolutiva, atenta à evolução de conhecimento e comportamento; e a análise da realidade concreta, como reflexo de uma maior preocupação com a solução mais justa dos casos. Há um afastamento da compreensão ontológica, de forma radical (Jakobs) ou moderada (Roxin), para dar ênfase à atividade valorativa…

tutela cautelar, em diversas dimensões, insere-se no contexto da efetividade/instrumentalidade do processo em nosso país. O autor tem presente a importância das urgências às quais o sistema jurídico deve dar guarda. Ou seja, Alexandre Câmara, em análise percusciente, tem consciência do papel que representa o processo cautelar, até mesmo como condição de possibilidade da própria instrumen-talidade do processo e da função social da jurisdição, em um país em que, muito embora tenhamos…

de outros, trazendo, porém, poucas inovações. Perdeu-se a oportunidade, por exemplo, de se estabelecer a extensão e os contornos do dano moral, bem como de se disciplinar a sua liquidação, prevendo alguns parâmetros básicos destinados a evitar decisões díspares, relegando novamente à jurisprudência essa tarefa. Em outros países, especialmente nos Estados Unidos, é bem difundido o contrato de seguro, que acarreta a distribuição do encargo de reparar o dano sobre os ombros da…

Na medida em que os bloqueios e os traumas são transmutados e re-significados, a própria pessoa atrai para sua vida o que merece e tem capacidade. Não trazemos o ser amado em 3 dias... 4. O desapego aos resultados. É o Universo quem, em última análise, decide onde, como e quando as mudanças vão acontecer, pois nem sempre o que desejamos é o que necessitamos (e vice-versa). Além dos atendimentos individuais, o Alinhamento Energético pode ser feito em grupo nas formas da Roda de…

especialista de fazer acompanhar sua exposição de referências, apropriadas e precisas a suas fontes históricas, vale dizer, ao Direito Romano, permeando com essa mesma metodologia todo o texto, rico e claro, analítico, no qual comparece o dever de análise, e sintético onde é recomen­ dável a síntese. Mostra-se-nos um jurista envergado e solidamente apropriado dos mais atuais elementos de informação, primando pelo cuidado em abordar assuntos que muitas vezes são deixados na sombra, mas…

Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, e n. 28215, de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Sobre o assunto, este Conselho da Magistratura assim tem se posicionado:…