A ANTROPOLOGIA JURÍDICA E A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar no primeiro momento uma fundamentação teórica da antropologia jurídica, a violência estrutural da sociedade como reflexo de um direito penal de movimento lei e Ordem, Punitivo, proteção ao patrimônio, conceito de crime e criminalidade e sua relação com a sociedade. E no segundo momento abordaremos a antropologia e um direito Penal mais humanitário com a análise de um estudo de caso. Na Constituição Federal do Brasil são assegurados inúmeros direito ao cidadão, mas a realidade pratica aponta para outra direção, o que existe de fato é uma violência estrutural como reflexo de uma sociedade de desigualdades sociais. As leis que constituem o direito penal atual são severas e não cumpre seu papel de re-socializar o presidiário. Neste sentido, verifica-se que a função real do Sistema Penal é construir a criminalidade seletivamente e estigmatizar, portanto, sua eficácia passa a ser vista ao revés, ou seja, de forma invertida. Os legisladores na maioria das vezes constroem as leis sem nenhuma reflexão social. São leis rígidas, normativas, não permitem qualquer interpretação do juiz ao aplicá-la no caso concreto. Essa limitação de discricionariedade do juiz imposta pelo estado possui a vantagem da segurança jurídica, entretanto em um país tão desigual como o Brasil também tem a grande desvantagem de impedir que os fatos ocorridos sejam julgados levando em consideração o contexto social no qual o indivíduo esteja inserido,

___________________________________________________________________________ A Antropologia Jurídica e a Violência Estrutural Com base no texto: 1. Explique como se opera a construção cultural da criminalidade. A tentativa de diminuir a criminalidade, por meio de penas mais severas, tem sido esperado há muito tempo, e os resultados efetivos não aparecem, as promessas de segurança são ilusórias e a estrutura penal esta comprometida quanto ao exercício de sua função…

A ANTROPOLOGIA DO DILEMA BRASILEIRO O conceito de cidadão e individuo é abandonado quanto ao caráter jurídico – político –moral, caráter esse que mantém vínculos com o Estado como algo moralmente institucionalizado e construído modernamente pela civilização ocidental. Hodiernicamente a parte mais importante que a totalidade social, concepção essa produto da chamada revolução individualista, um movimento cujo conteúdo ideológico é a institucionalização do indivíduo como centro…

ANTROPOLOGIA JURÍDICA AS RELAÇÕES SIMBÓLICAS ENTRE ANTROPOLOGIA, O PODER ESTATAL E A SOCIEDADE DISCIPLINA AUTÔNOMA: Em determinado momento histórico a antropologia se separa em outras disciplinas, dentre as quais a Antropologia Jurídica ou Antropologia do Direito, que cuida dos aspectos legais e de justiça, como elementos de uma diversidade cultural dos povos. QUESTÃO SIMBÓLICA DO PODER, DO ESTADO E DA SOCIEDADE: - através da história da humanidade o Direito mostra que o Poder…

1 - ANTROPOLOGIA JURIDICA E A VIOLENCIA ESTRUTURAL Em nossa CF/88 instituiu-se um sistema penal democrático que tem como fim a defesa dos direitos humanos, contudo os índices de criminalidade estão crescendo assustadoramente e a sensação de insegurança impera. E com isso a Construção cultura da criminalidade avança na mesma proporção onde a sociedade clama por leis mais severas e penalidades que representem um castigo a conduta criminal e com isso cresce as penas privativas de…

função social da antropologia jurídica na que tange a analise da violência estrutural? 3-Qual a função social da dogmática jurídica na sociedades complexas? 4-Qual a diferença social entre a abordagem dogmática jurídica e a zetética do direito? 5-Como a violência estrutural pode ser caracterizada? 6-Qual os fatores que contribuem para a estigmatização do individuo que passa pelo sistema penal? 7-Destaque que alguns fatores sociais que contribuem para aumentar os índices de violência…

CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR GRADUANDO: MACIEL PAIVA DO NASCIMENTO TURMA: 2 C PROFESSOR VALTER: ANTROPOLOGIA JURÍDICA CAPITULO 5 1- Explique como se opera a construção cultural da Criminalidade. A construção cultural da criminalidade ocorre na mesma proporção em que a sociedade clama por leis mais severas e penalidades que representem um castigo à conduta delitiva privilegiando as penas privadas de liberdade, ou seja, se o próprio sistema define os crimes, ele cria um ambiente…

1-Qual a importância da antropologia jurídica para o profissional de direito? R. Consiste em promover uma reflexão mais aprofundada de uma produção legislativa e sua aplicabilidade, isso porque o prisma foi de observação da antropologia jurídica não se limita a dogmática jurídica mais além do que isso em fatores culturais, tradicionais e costumes que deflagam sua produção e aplicação dividindo em três partes: A primeira refere-se ao aspecto histórico e a relação do direito e o poder. …

29/01/2002 ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA CNPJ: 03.866.544/0001­29 e Inscrição Municipal nº 005.312­3 PLANO DE CURSO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Antropologia Geral e Jurídica Professor: Maria Cleonice de Souza Vergne E­mail: mvergne@bol.com.br Código: DIR05 Carga Horária: 60 Créditos: 3 Pr é­requisito (s): ­­­­­­­­­­­­­ Período: II Ano: 2009/2 2. EMENTA: Tratar de forma introdutória a história, a…

PLANO DE ENSINO I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome ANTROPOLOGIA JURÍDICA Professor(a) SERGIO ROBERTO LEMA Código 1108 Pré­requisito Curso DIREITO (DIURNO) Nº Horas/Aula 40 II– EMENTA Introdução à Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, correntes, métodos, qualidade científica dos estudos antropológicos. Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito. A aparência do Direito: o princípio de…