Direito Do Consumidor Luiz Antonio

introduzindo a tutela coletiva. É um direito recente com 24/25 anos. Depois vem direito ambiental, que segue a mesma linha. É uma matéria totalmente voltada para o coletivo. Quando você pensa em consumidor, há uma atuação coletiva, as ações civis pública, a favor dele. Ele virá primeiro porque do Art 1º a 80 é Dto do Consumidor. Mas do Art 81 em diante segue as tutelas possessórias, que é a parte coletiva que usaremos depois em direito ambiental. O Código vai proteger um lado! O consumidor! O CDC é a Lei 8.078/1990. Mas hoje em dia, é um dos direitos mais jurisprudenciais (STJ). Bibliografia “Manual de Direito do Consumidor” – Rizzatto Nunes – ed. Saraiva “Manual de Direito do Consumidor” – Herman Benjamin – ed RT Comissão de Autores do Antiprojeto que virou o CDC “Direitos Difusos e Coletivos – vol 12” – Luiz Antonio Souza – ed. Saraiva Prova Com casos práticos de raciocínio jurídico. Introdução Direitos? Por que as leis que existiam não foram suficientes para controlar essa situação? Porque se parto para uma lei protetiva é porque teve abuso do outro lado. Quando falamos em CDC, estamos falando da massa consumidora. Revoluções Liberais Inglesa/1688 Americana/1766 Francesa/1789 Liberdade Igualdade Fraternidade Mas será que esses princípios francesas foram introduzidos na nossa vida? Foram utilizados nas relações negociais, impessoais? Você vai ver que nao, que aí já começa um desvio. Pós-revolução A revolução francesa teve por objetivo afastar o…

qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos no corpo docente e de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos laboratórios, nas metodologias e nos Programas Institucionais, tais como: • Programa de Iniciação Científica…

apresentadas no Capítulo 3, bem como nos comentários e recomendações de especialistas do setor (obtidos por meio da consulta estruturada e oficinas de trabalho) além das contribuições dos membros do comitê gestor apresentadas no decorrer do desenvolvimento deste estudo prospectivo. Lista de siglas ABC – Associação Brasileira de Cosmetologia ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABIHPEC – Associação Brasileira das Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e…

manter o equilíbrio natural entre esses pilares do gerenciamento de projetos em conjunto com a variável atingida por eles que é a qualidade do projeto ou sua variante que é o desempenho. ESCOPO QUALIDADE TEMPO CUSTO Figura 03 – Tríplice restrição. Fonte: estruturado pelo autor. Logo, cabe ao gerente de projetos fazer o correto levantamento de quais são os fatores mais impactantes para cada projeto e da relação entre as variáveis englobadas por estes, de forma que ele possa buscar o…