Analise Juridica

Apresentação Todos estão cientes de que para a vida em sociedade necessitamos de regras, e das mais variadas possíveis, como morais, éticas, religiosas, jurídicas, enfim, do Direito, o mesmo homem que criou as profissões deu-lhes deveres para serem respeitados e cumpridos frente aos indivíduos, quando do tratamento das relações entre o profissional e o cliente. Sabendo disso, é dito que cada profissão tem um grupo de regras que se fazem presentes sob a visão de deveres, estes…

OLIVEIRA DA SILVA SOCIOLOGIA JURÍDICA NO CONTEXTOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Manaus-AM 2015 EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA SOCIOLOGIA JURÍDICA NO CONTEXTOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Trabalho Acadêmico apresentado como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Sociologia Jurídica, no Curso de Direito da UFAM. Orientador: Prof.º Benedito Manaus-AM 2015 SOCIOLOGIA JURÍDICA NO CONTEXTOS DAS…

RELAÇÃO DA SOCIOLOGIA E O DIREITO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. A efetividade da justiça na sociedade está intrinsicamente relacionada ao estudo desencadeado pelas disciplinas de Sociologia e Direito, bem como da Sociologia Jurídica. Dentre os vários conceitos de Sociologia, podemos destacar, segundo Santos e Scapin (2013), que a Sociologia é uma ciência que estuda a organização e funcionamento das “leis fundamentais que regem as instituições e demais relações sociais”, na sua…

TRABALHO” 11 TERCEIRIZAÇÃO ▪ Relação jurídica é dada por um CONTRATO CIVIL SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL “TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO” 12 TERCEIRIZAÇÃO ▪ Relação jurídica é dada por um CONTRATO CIVIL TOMADOR : quem contrata uma empresa TERCEIRIZADA ou INTERPOSTA SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL “TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO” 13 TERCEIRIZAÇÃO ▪ Relação jurídica é dada por um…

relação jurídica entre dois sujeitos. Ainda, em uma visão sociológica pode significar um fato social. Enfim, dependendo do enfoque utilizado pode adquirir significações bastantes distintas. Entretanto para fins de estudos tributários optamos pela definição sugerida pelo publicista Hely Lopes Meirelles que do alto de sua cátedra aduziu que “o Direito, objetivamente considerado, é o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado” e continua dizendo que “em última análise,…

PAOLIELLO, Eduarda Reuter. Análise dos aspectos concorrenciais no âmbito da lei 12.815/2013. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.9, n.1, 1º quadrimestre de 2014. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. 26 ANÁLISE DOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS NO ÂMBITO DA LEI 12.815/20131 ANALYSIS OF COMPETITIVE ISSUES UNDER THE LAW 12.815/2013 Eduarda Reuter Paoliello2 SUMÁRIO: Introdução;…

Definição de sociologia jurídica: método científico de análise das relações entre o direito e a realidade social, das suas condições factuais de existência e do desenvolvimento dos sistemas jurídicos sobre o sistema social. Resumidamente, constitui-se na análise do direito na sociedade (seu lugar e função) e da sociedade no direito (resposta social diante da regulação jurídico-formal). O debate sobre a definição de Sociologia Jurídica enquanto campo autônomo do saber científico ainda…

Sabe-se que o nascimento com vida tem repercussões nas previsões jurídicas, bem como que isso diz respeito a algumas considerações sobre personalidade e capacidade civis. Sobre estes elementos todos, analise as alternativas abaixo e depois selecione a correta: Alternativas: a) O nascimento com vida valida os atos praticados pelos pais de um feto em seu nome. b) O nascimento com vida é indiferente à permissão de serem praticados atos pelos pais de um feto em seu nome. c) A…

atividades da área jurídica, para o compromisso com o ideal de justiça e com o processo de transformação social. IV – OBJETIVOS DA DISCIPLINA Reconhecer as peculiaridades da comunicação jurídica; Desenvolver habilidades de leitura, compreensão, interpretação, análise e síntese de textos; Redigir textos argumentativos e textos necessários à prática forense, de acordo com a língua padrão, respeitando as estruturas que lhes são peculiares. V- EMENTA Comunicação jurídica. Leitura,…

direitos de propriedade serem claramente definidos e dotados dos atributos da exclusividade e transferibilidade. Pela sua natureza, o tema dos “direitos de propriedade”remete a questões jurídicas e institucionais e seria um objeto bastante propício ao tratamento interdisciplinar. Não obstante, raras são as análises que conseguem tratar elementos jurídicos e econômicos de forma integrada (principalmente no Brasil). No mais das vezes, o máximo a que se chega é uma exposição de duas…