Analise De O Sufrágio E O Voto

segundo assunto que vamos abordar, dentro da análise da Teoria Geral das Constituições, é a classificação das Constituições. Essas classificações estão em todos os livros e manuais. Serão analisados os tipos mais importantes de classificações. A omissão das demais será propositada. Sob o ponto de vista lógico-científico, é preciso se definir um critério para se fazer classificações. 11 Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com…

republicanismo Partisanship and electorate in Campos dos Goytacazes: among clans, tribes and republican practices Marcus Cardoso da Silva* Nesta análise ambiciona-se compreender as principais militâncias e estratos do eleitorado de Campos dos Goytacazes. Por meio de uma reconstrução da história recente da ação militante e participação eleitoral na cidade aliada a uma análise que parte do conceito de clã de Oliveira Vianna. Apesar do aparato político institucional brasileiro moderno,…

* A supremacia da vontade popular, que colocou o problema da participação popular no governo, suscitando acesas controvérsias e dando margem às mais variadas experiências, tanto no tocante a representatividade, quanto à extensão do direito de sufrágio e aos sistemas eleitorais e partidários. * A preservação da liberdade, entendida, sobretudo como o poder de fazer tudo o que não incomodasse o próximo e como o poder de dispor de sua pessoa e de seus bens, sem qualquer interferência do Estado

porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores etc) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. É a democracia representativa que nos deteremos nesse trabalho.Diversos estudos já foram feitos sobre esse tipo de governo, dentre eles, destacaremos os trabalhos de Max Weber e Robert Dahl. 1. A DEMOCRACIA PARA MAX WEBER: Weber não acreditava na ideologia democrática. Para ele, a participação da população na democracia se limitava ao…

prognosticamos e prescrevemos a medicação. Não cessamos de repetir que “a reforma de que mais carecemos nesta hora, mesmo como condição para a menor mudança, ou alteração nos artigos do formoso pacto de 24 de fevereiro de 1891, é a reforma do voto... E prescrevíamos o mesmo programa que ressalta nestas linhas, adiante, terminado com esta previsão: “Ou levantaremos o nível de nosso mandato (falava um deputado) ou desapareceremos sob a lava do ridículo, se não suplantados por outra…

uma demanda humana – tanto individual quanto coletiva – onde a existência de um Estado Democrático de Direito aparece como resultado das práticas dos cidadãos e do respeito aos direitos fundamentais. (FREITAS, 2008, p.03) Neste contexto, o sufrágio universal não é mais o único formador de cidadania, a Constituição Federal traz vigor a essa definição, pois a cidadania passa a coadunar com democracia participativa, onde seus alicerces são a participação ativa e organizada do…

Bilateralidade – o poder é sempre a correlação de duas ou mais vontades, havendo uma que predomina. É possível considerar-se o poder sob dois aspectos: ou como relação, quando se procede ao isolamento artificial de um fenômeno, para efeito de análise, verificando-se qual a posição dos que nele intervêm; ou como processo, quando se estuda a dinâmica do poder. ANARQUISMO O anarquismo tem adeptos já na Grécia antiga, no séc. V e VI a.C., com os filósofos chamados cínicos – para os…

Bilateralidade – o poder é sempre a correlação de duas ou mais vontades, havendo uma que predomina. É possível considerar-se o poder sob dois aspectos: ou como relação, quando se procede ao isolamento artificial de um fenômeno, para efeito de análise, verificando-se qual a posição dos que nele intervêm; ou como processo, quando se estuda a dinâmica do poder. ANARQUISMO O anarquismo tem adeptos já na Grécia antiga, no séc. V e VI a.C., com os filósofos chamados cínicos – para os quais deve-se

mulheres a fazê-lo foi a inglesa Maria Wollstonecraft (1759-1797). * Direitos humanos A igualdade de direitos dos homens e das mulheres foi possível a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Até então as mulheres só tinham direito de voto em 31 países e eram tratadas como pessoas da segunda classe em quase todos os países do mundo. A declaração afirma que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Dotados de razão e de consciência,…

tranqüilidade e segurança dos serviços eleitorais..............................22 2.4.3. Crimes contra a fé pública eleitoral...........................................................................23 2.4.4. Crimes contra o sigilo e o exercício do voto............................................................23 2.4.5. Crimes quanto à propaganda eleitoral.......................................................................24 2.4.6 Crimes cometidos ou tentados contra os partidos…