Direito do Falimentar - Transcrição

PROSSEGUIR OU FINDAR O CONTRATO, DEVE SER DADO À ANÁLISE DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. PORQUE SÓ ELE, ADMINISTRADOR, É QUEM SABE SE A CONTINUIDADE DA EMPRESA MAXIMIZIRÁ OU PREJUDICARÁ OS ATIVOS. NO MUNDO DA VIDA A COISA ACONTECE DA SEGUINTE MANEIRA: A EMPRESA ESTÁ LÁ INSOLVENTE. AI NISSO, SE VERIFICOU QUE ELA NÃO TEM CONDIÇÕES DE SE SOERGUER E É DECRETADA A FALÊNCIA. EXISTE, PARA ADMINISTRAR ESSA MASSA FALIDA, ESSA FALÊNCIA, UM SUJEITO QUE É O ADMINISTRADOR JUDICIAL. COISAS ACONTECEM NO MEIO DA ADMINISTRAÇÃO DESSA FALÊNCIA. UMA DELAS É: OS CONTRATOS QUE ESTAVAM FIRMADOS? SE FOR PARA O BEM DA EMPRESA QUE ESSES CONTRATOS CONTINUEM, OK. SE NÃO O ADMINISTRADOR VAI VER A MELHOR MANEIRA DE ARCAR COM ESSES CONTRATOS. PORQUE A RESOLUÇÃO DESSES CONTRATOS SIGNIFICA O QUÊ? O PAGAMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DELES. SE TODOS OS CONTRATOS SE TORNAM DE VENCIMENTO ANTECIPADO POR CAUSA DA CLAÚSULA RESOLUTÓRIA, MUITO PROVAVELMENTE A EMPRESA VAI FICAR DESCAPITALIZADA E O QUE ELA MENOS PRECISA É SE DESCAPITALIZAR. ENTÃO VAI SER UMA ANÁLISE PONTUAL FEITA PELO ADMINISTADOR JUDICIAL. Nos contratos bilaterais, a falência é cláusula resolutória expressa, em regra, na praxe da formulação destes contratos. Ocorre que nem sempre esta resolução é a melhor providência para a massa, porque a continuidade deste contratual pode vir a otimizar os ativos. E este critério, se a melhor providência é prosseguir ou findar o contrato, deve ser dado à análise do administrador judicial, porque só…