Alice De Barros Monteiro

-O salário – Maurício Godinho Delgado. -Relação de Emprego – Estrutura Legal e Supostos, 2a Edição – Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena – -Contratos e Regulamentações especiais de trabalho – Alice Monteiro de Barros -Contrato de Trabalho – Caracterização, Distinções e Efeitos – Maurício Godinho Delgado – LTR - -Jornada de Trabalho e Descansos Trabalhistas – 2a Edição Maurício Godinho Delgado – LTR

enquadrada na atividade permanente da empresa. (CAIRO JR, 2008, p. 198). Quer dizer que mesmo que os serviços sejam descontinuados, o imprescindível é que a atividade da empresa seja de natureza permanente, a exemplo dos professores conforme Alice Monteiro de Barros (2009, p. 266) assevera: O pressuposto da não-eventualidade traduz-se pela exigência de que os serviços sejam de natureza não-eventual, isto é, necessários à atividade normal do empregador. Observe-se que o legislador não…

caracterizado por violar norma jurídica vigente. É reconhecido como ilícito, pois a atividade laborativa desenvolvida é considerada como crime ou contravenção penal pelo ordenamento jurídico, ao contrário do labor proibido. Nos diz em suas lições a mestre Alice Monteiro de Barros: Outro requisito ou elemento essencial de validade do contrato de trabalho é a licitude do objeto. Exige­se que a prestação de serviços esteja em consonância com a lei, com a ordem pública e…

Costa. 2. OAB / AL 2.1. Arapiraca/AL 382075682, Alex Valverde Macena / 382105988, Alexsandro Felix Da Silva / 382133848, Ana Paula Santos Pereira / 382091204, Anderson Lopes De Oliveira / 382048499, Bianca Oliveira Da Silva / 382119792, Breno Monteiro Fausto / 382072280, Bruno Ferreira Batista / 382109547, Carla Caroline Cavalcante Santos / 382067811, Dayvid Toledo Da Silva / 382008366, Deyse Patricia Soares Da Silva / 382140204, Edvaldo Lira Da Silva Neto / 382056267, Erlany Vieira…

Souza 19-Alvinar Silva Filho 20-Ana Alice Alves Cosme 21-Ana Claudia Moreira Pacheco 22-Ana Maria de Souza Lima 23-Ana Paula Claudino Pereira 24-Ana Paula de Moura 25-Ana Paula Ferreira de Souza da Silva 26-Ana Paula Silva Aniceto 27-Anacléa Martins Oliveira 28-Anderson Carlos Barbosa 29-Anderson Fernandes Ramos 30-Anderson Vicente da Silva 31-André Felipe Leixas Lopes 32-Andre Luis Ribeiro 33-Andre Luiz Alves da Silva 34-André Machado Barros de Castro 35-Andre Roberto…

Enquanto a prescrição se relaciona predominantemente aos direitos subjetivos, marcados pela disponibilidade, a decadência, lado outro, atrela-se aos direitos potestativos, o que lhe confere a condição de instituto imperativo. Nos dizeres de Alice Monteiro de Barros2: “O principal traço de distinção entre os dois institutos jurídicos, reside no fato de que a decadência dirige-se de preferência aos direitos potestativos. Esses direitos compreendem poderes, que a lei confere a determinadas pessoas

maternidade é uma forma de proteção à trabalhadora, que por motivos biológicos, necessita de descanso, proteção esta imposta pelo Estado ao empregador, visando à recuperação do desgaste físico e mental gerado pela gravidez. Tendo como referência Alice Monteiro (2006, pág. 1049) vê-se que o nosso ordenamento jurídico sofreu uma significativa influência das Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil. As de maior relevância sobre a proteção à maternidade foram, primeiramente, a de número 3,…

ADEMILSON PEREIRA CASTRO,7.20;094955,ADENILSON SILVA COSTA,7.40;094125,ADRIANO CARVALHO GUERREIRO,7.20;093585,ALAN FIRNGRID PEREIRA DE SOUSA,7.20;106864, ALBERJULIA DA SILVA VASCONCELOS,7.00;098207,ALCINDO ALVES CALDAS JUNIOR,7.00;108698,ALDECY MARINHO MONTEIRO,7.60;111895,ALDENOR AUGUSTO DA SILVA NETO,7.20;096118,ALEX BERNARDINO DOS SANTOS,7.20;101014,ALEXANDRE ANDRE COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO,7.20;093294,ALEXANDRE COSTA DE SOUZA,7.00;098706,ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA…

examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. Rio Branco/AC 421123453, Alberto Monteiro Neto / 421140585, Anderson Da Silva Santos / 421008451, Andrey Macêdo De Araújo / 421142060, Bruna Regina Alves De Oliveira Vidal / 430000601, Bruno De Almeida Melo / 421013772, Camila Augusta Figueiredo De Alencar Souza / 430003101, Cauélisson Lima De Andrade / 430004960, Clarissa Leite Guimarães / 421133025, Clóvis Monteiro Gomes / 421140687, Deleuse Barahuna Bezerra Neto / 421055229, Duanne…

1. Rio Branco/AC 421123453, Alberto Monteiro Neto / 421140585, Anderson Da Silva Santos / 421008451, Andrey Macêdo De Araújo / 421150738, Antonio Adejanes Costa Da Silva / 421136031, Breno Geovane Azevedo Caetano / 421142060, Bruna Regina Alves De Oliveira Vidal / 430000601, Bruno De Almeida Melo / 421013772, Camila Augusta Figueiredo De Alencar Souza / 430003101, Cauélisson Lima De Andrade / 430004960, Clarissa Leite Guimarães / 421133025, Clóvis Monteiro Gomes / 421140687, Deleuse Barahuna