Alceu é Proprietário De Prédio Residencial Localizado No

compreendidos no regime do Instituto, tanto os de empregadores como os de empregados. § 2o Incluem-se entre aqueles compreendidos neste artigo os filhos do empregador que lhe prestem serviço. Art. 3o São segurados facultativos: a) os comerciantes, os proprietários e os dirigentes, ou administradores, de empresas e instituições compreendidas no regime do Instituto, salvo aqueles que se incluam no § 1o, alínea b, do artigo anterior; b) aqueles que, trabalhando para empresas ou instituições…

atendimento, flexibilidade e facilidade de marcação pela internet, telefone ou pessoalmente no laboratório estudado, pronta entrega dos resultados, dificuldade e morosidade do atendimento do SUS, localização do prestador credenciado próxima de bairros residenciais ou do trabalho, resolutividade diagnóstica de imagem de excelência, possibilidade de escolha pelo usuário entre as modalidades aberta e fechada de ressonância magnética e tomografia computadorizada, além da densitometria…

modificado, altera-se o direito subjetivo. Podemos dizer que há referência ao direito objetivo quando se diz, por exemplo, que “o direito impõe a todos o respeito à propriedade”; e que é feita alusão ao direito subjetivo quando se proclama que “o proprietário tem o direito de repelir a agressão à coisa que lhe pertence”22. As teorias de Duguit e de Kelsen (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas negativistas, que não admitem a existência do direito subjetivo. Para Kelsen, a…

desenvolvimento desta pesquisa, a UFGD pela bolsa no meu segundo projeto de Iniciação Cientifica (2006-2007). A todas as empresas de mineração que cederam as informações, aos entrevistados pela contribuição na pesquisa. Aos meus amigos da graduação Alceu Junior, Adriano, Jaime, Israel, Juliano, Cláudio, Daniel, Marla e Keila, pela a amizade e o tempo juntos que jamais poderão ser esquecidos, foram anos de muito esforço, angústias e aprendizado. Aos meus colegas da turma do mestrado em…

modificado, altera-se o direito subjetivo. Podemos dizer que há referência ao direito objetivo quando se diz, por exemplo, que "o direito impõe a todos o respeito à propriedade"; e que é feita alusão ao direito subjetivo quando se proclama que "o proprietário tem o direito de repelir a agressão à coisa que lhe pertence"22. As teorias de DUGUIT e de KELSEN (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas negativistas, que não admitem a existência do direito subjetivo. Para KELSEN, a…

No boletim de ocorrência que registrou o acidente, consta: "foi dado ciência à polícia às 20 horas de 8/11/68. Três policiais se dirigiram ao local, constatando que na altura do km 69 da B R - 1 1 6 , o VW 3 4 9 8 8 4 - S P , dirigido por seu proprietário João Antônio dos Santos Abi-Eçab, tendo como passageira sua esposa, Catarina Helena Xavier Pereira (nome de solteira), havia colidido com a traseira do caminhão de marca De Soto, placa 4 3 1 1 5 2 - R J , dirigido por Geraldo Dias da Silva, que

retrato do Presidente Campos Salles. E tenho certeza de que ninguém vai querer brigar com ele”. E assim foi durante os 12 anos e meio que fiquei no cargo de Secretario do Meio Ambiente. Quando deixei de ser Secretario (Federal) do Meio Ambiente, saí do prédio da Secretaria carregando debaixo do braço o retrato do Presidente Campos Salles. Outra ação minha de caráter nepotista foi um ato designando José Bonifácio como o Patrono da Ecologia Brasileira. Mas foi um “nepotismo esclarecido”,…

de antigamente precisa desaparecer de vez. Afinal, a mulher emancipada é bem menos vulnerável aos crimes passionais. Capa: H. Olivieri Jr Foto da autora: Fritz Nagib Agradecimentos: Juliana Granero, Fernão Lara Mesquita, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Cacilda Decoussau A. Ferreira, Maria Luiza Eluf, Lourenço Dantas Mota, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Nelson Lacerda Gertel, Márcio Cunha Berra, Rodolfo Bruno Palazzi, Valdir Troncoso Peres, Damásio E. de…

enviou os Autos de Inspeção dos Postos Petrosul e Marrocos, constatando as irregularidades encontradas. A Subprefeitura de Santo Amaro encaminhou o expediente para a Subprefeitura de Pinheiros, responsável pela área onde os postos se encontram localizados. Não recebemos resposta da Subprefeitura de Pinheiros. ((NG))3.7- 24.03.03 - Visita ao Clube Juventus no Bairro da Mooca e à empresa Águas Petrópolis Paulista no Jardim Petrópolis - Santo Amaro ((CL))A visita ao Clube Atlético Juventus…

brasileiro que, coincidentemente, era capataz na fazenda de Chico Flores. O processo, porém, não chegou a nenhuma conclusão clara sobre o caso, e os acusados foram, em 1939, impronunciados pela ausência de provas contundentes que os incriminassem. Co-proprietário da Fazenda São Miguel, Chico Flores foi um dos maiores criadores de gado do Rio Grande do Sul. Fazia, também, parte da firma Flores da Cunha Irmãos, possuindo ainda fazendas nas quais se praticava a agricultura. Pertenceu…