Agrupamento De Escolas Afonso De Paiva

MACIEL WEINER - Psicologia ALEXSON ADRIANO DA SILVA - Eng. Civil JONATAS FERREIRA DE LIMA - Eng. Civil ALLISON ADRIANO DA SILVA - Eng. Civil KADIDJA NARA QUEIROZ CABRAL - Análise Jurídica FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO - Eng. Civil CÉZAR AUGUSTO GALVÃO DE PAIVA CAMÊLO - Eng. Elétrica ALAN KELLNON NÓBREGA DE CARVALHO - Geologia IGOR PEREGRINO DA SILVA SENA - Geologia DANILO CURVELO DE SOUZA - Eng. da Computação GRACIANE AMORIM MIRANDA DE OLIVEIRA - Eng. da Computação APRESENTAÇÃO A…

Direito Constitucional e Hermenêutica (Universidade de Lisboa); Doutor em Direito do Estado (UFSC); Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Unisinos/RS. Luciano Oliveira – Doutor em Sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris); Professor do Mestrado em Ciência Política e da PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil). Luis Prieto Sanchís – Professor de Filosofoa do Direito na Universidad…

ser exercido simultaneamente pelo pai e pela mãe ou equiparados; d) As ausências não superiores a quatro horas e só pelo tempo estritamente necessário, justificadas pelo responsável da educação do menor, uma vez por trimestre, para deslocação à escola tendo em vista inteirar-se da situação educativa do filho menor; e) As dadas, por altura do casamento, durante 15 dias seguidos; f) As motivadas por falecimento de parentes e afins, nos termos e com a duração seguintes: i) 5 dias…

de Paris pelas tropas alemãs em 1870, que impulsionou o escol intelectual francês a procurar caminhos autônomos em relação aos que se seguiam na Alemanha. Manifestou-se em numerosos setores e nomeadamente originou o que podemos considerar a última escola jurídica francesa de repercussão internacional. 4 Mas a aceitação em Portugal não teve em conta o art. 2.167 do Código Civil de Seabra, então vigente, que o dispensava. Numa posição singular para a época, a propriedade era definida como…

catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provasAna Beatriz Fraga Moreira e Wilson Imoto Serviços editoriais Camila Artioli…

também aos colegas que disponibilizaram parte das suas aulas para a realização dos diversos estudos: Alberto Sá, Alexandra Lázaro, Alice Matos, Ana Paula Marques, Emília Fernandes, João Paulo André, Joel Felizes, Luís Cunha, Luísa Magalhães, Manuel Afonso, Manuel Caldeira Cabral, Manuela Palmeirim, Paulo Nossa, Paulo Xavier, Sandra Marinho, Silvana Mota Ribeiro e Teresa Mora. Um agradecimento muito especial vai para os colegas que me ajudaram na recolha de dados em outros locais do…

no 8.821, de 24 de janeiro de 1946) 52 ANASPS Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social O Decreto-lei no 5.160, de 19 de agosto de 1943, transferiu à Fundação Abrigo Cristo Redentor os bens móveis e imóveis destinados à Escola Técnica Darcy Vargas. 1944 Em 13 de janeiro de 1944, foi instituída pela União a Fundação Abrigo do Cristo Redentor, “de acôrdo com o item V da escritura pública em que a União instituiu dita Fundação, lavrada no Cartório de 18o…

tábua. - Deus ajuda a quem trabalha! - exclamou Rodrigo. Pitombo, todo alvoroçado por ver o antigo companheiro de escola, largou a plaina e, limpando as palmas das mãos nas calças, aproximou-se dele. - Bom dia, doutor - disse com ar cerimonioso. - Que honra para esta casa! - Estás vendo, Bio? - perguntou Rodrigo, estendendo a mão para o carpinteiro. - O meu companheiro de escola primária me chamando de doutor. Já se viu maior absurdo? Abraçou o outro cordialmente. Muito encolhido,…

Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5809; Fax: (61) 3216-5810 edicoes.cedi@camara.gov.br Coordenação Edições Câmara Projeto gráfico Paula Scherre e Tereza Pires Capa e diagramação Valter Luís, Luzimar Paiva e Giselle Sousa Revisão Seção de Revisão e Indexação SÉRIE Legislação n. 45 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Legislação brasileira sobre meio ambiente. – 2. ed. –…

e Neila Leal, que muito contribuíram para o amadurecimento das minhas ideias e para a compreensão de vários assuntos, seja nas conversas nas salas dos professores ou em bancas de monografia. Merecem uma menção especial meus alunos do UniCeub e da Escola Supe­ rior do Ministério Público do Distrito Federal, responsáveis diretos por esta obra, com os quais mais aprendi que ensinei. Por fim, agradeço à Kênia e ao Leonardo, que me dão alento para viver e para desenvolver qualquer atividade. Parte