Agravo Retido Oitiva De Testemunhas

arrolou como testemunha Fábio, que contraiu enfermidade que impossibilitou seu comparecimento à audiência. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. a) Fábio poderá ser substituído por outra testemunha, pois, provada a enfermidade, a lei processual lhe garante tal possibilidade. b) Não será possível substituir Fábio caso já tenha sido recebida a intimação para a audiência de instrução. c) Paulo não poderá substituir Fábio por outra testemunha dada a…

sócio ou o terceiro e a pessoa jurídica serão citados para, no prazo comum de quinze dias, se manifestar e requerer as provas cabíveis. Art. 79. Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória impugnável por agravo de instrumento. CAPÍTULO III DOS DEVERES DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES Seção I Dos deveres Art. 80. São deveres das partes, de seus procuradores, e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: I – expor os…

sócio ou o terceiro e a pessoa jurídica serão citados para, no prazo comum de quinze dias, se manifestar e requerer as provas cabíveis. Art. 79. Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória impugnável por agravo de instrumento. CAPÍTULO III DOS DEVERES DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES Seção I Dos deveres Art. 80. São deveres das partes, de seus procuradores, e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: I -…

teoria exige a demonstração da boa-fé do devedor, o adimplemento substancial e a demonstração da existência de meio alternativo e eficaz para a cobrança do saldo remanescente. Eis algumas dessas decisões: 0027614-63.2009.8.19.0000 (2009.002.30461) - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª EMENTA DES. NAGIB SLAIBI - JULGAMENTO: 28/08/2009 - SEXTA CÂMARA CÍVEL.TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. INADIMPLEMENTO. BUSCA E…

sobre as parcelas vincendas. g)seja condenada no pagamento das custas processuais.Requerem, finalmente a produo de todas as provas em direito admitidas, especialmente o depoimento do representante legal da requerida, sob pena de confesso, ouvida de testemunhas, juntada de documentos novos e prova pericial.Para efeitos de alada do causa o valor de ....Termo em que,Pede Deferimento....., .... de .... de ......................Advogado OAB/... SUCESSO CAUSA MORTIS Herdeiro ou dependente…

cláusula penal como forma de equacionar a relação entre os contratantes” (TJ/RJ – 10.ª Câm. – ApCiv 4.544/98 – Rel. Des. Luiz Fux – j. 08.09.1998 – RT 765/335). Grifo nosso. Também é o posicionamento do TJMG: AÇÃO MONITÓRIA. AGRAVO RETIDO. TABELA DA CORREGEDORIA. DOCUMENTO DISPENSÁVEL. CAPITALIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE CONTRATUAL. VALIDADE. JUROS MORATÓRIOS. REDUÇÃO. TAXA LEGAL. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. MULTA…

Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550 3- Jurisprudência Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c)…

julgamentos envolvendo o assunto na Terceira e na Quarta Turma, órgãos julgadores que apreciam matéria relacionada a direito civil no Tribunal. A decisão foi tomada no julgamento de um recurso – agravo regimental – interposto pelo Banco do Brasil contra julgado anterior que havia proibido a cobrança cumulada. O agravo foi negado por unanimidade pelos integrantes da Segunda Seção. Em seu voto, o relator do caso, ministro Carlos Alberto Direito, fez um breve histórico sobre como o STJ vem…

e, também, houve utilização de recurso que impossibilitou a defesa consistente em surpresa porque os tiros foram desferidos logo após rápida discussão sobre a dívida, quando a vítima, Antonio, chegou na casa de João, chamada por este. Não houve testemunhas presenciais. A denúncia foi baseada em depoimento de Maria, namorada de Antonio, a qual afirmou que conversou com a vítima sobre a desavença antes de sua morte. Contudo, Maria desapareceu e não foi ouvida na fase processual. João negou…

e, também, houve utilização de recurso que impossibilitou a defesa consistente em surpresa porque os tiros foram desferidos logo após rápida discussão sobre a dívida, quando a vítima, Antonio, chegou na casa de João, chamada por este. Não houve testemunhas presenciais. A denúncia foi baseada em depoimento de Maria, namorada de Antonio, a qual afirmou que conversou com a vítima sobre a desavença antes de sua morte. Contudo, Maria desapareceu e não foi ouvida na fase processual. João negou…