Acesso A Informação E Direito A Comunicação

TITULO O homem na sociedade da informação OBJETIVO Apresentar aspectos para uma compreensão da Sociedade da Informação, suas caracterizações e desafios. Discutir a informação na esfera educacional e no contexto das novas tecnologias de informação e comunicação. JUSTIFICATIVA A informação é o principal recurso da sociedade do século XXI e também da Educação. Em uma sociedade, entretanto, espera-se que existam movimentos de contraposição ao exercício do poder. E esses…

1300819 JONAS RICARDO RA 1300098 RAISA LOPES RA 1300287 O PAPEL DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE ATUAL Jundiaí, setembro de 2013 CONCEITO Informação: Significa, originariamente, dar forma a alguma coisa que por esta forma se torna cognoscível e, como tal, transmissível. Liga-se a todo o processo de criação, conservação e comunicação do conhecimento humano. Comunicação: Do latim communicatio de communis = comum significa a ação de…

Comissão Interamericana de Direitos Humanos em seu 108o período ordinário de sesões, celebrado de 16 a 27 de outubro de 2000) PREÂMBULO REAFIRMANDO a necessidade de assegurar, no Hemisfério, o respeito e a plena vigência das liberdades individuais e dos direitos fundamentais dos seres humanos através de um Estado de Direito; CONSCIENTES de que a consolidação e o desenvolvimento da democracia dependem da existência de liberdade de expressão; PERSUADIDOS de que o direito à liberdade de…

GONÇALVES CORREA DIREITO PENAL: A TUTELA PENAL E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO BASEADO EM COMPUTADORES LONDRINA 2.009 LUCIANO GONÇALVES CORREA DIREITO PENAL: A TUTELA PENAL E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO BASEADO EM COMPUTADORES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Maringá - CESUMAR, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Perícia Criminal. Orientação: Professor Mestre Eduardo Diniz Neto LONDRINA 2.009 LUCIANO GONÇALVES CORREA DIREITO…

Jailson Mendes RESUMO As reivindicações ocorridas em vários países, dentre eles o Brasil, por direito de acesso à informação pública nos chamam a atenção para um fator que extrapola o âmbito jurídico da questão. Dessa forma, o presente artigo tem por objetivo discutir questões subjacentes ao direito de acesso à informação pública, buscando refletir sobre as concepções de transparência e acesso. Para fundamentar teoricamente as questões propostas, são utilizadas concepções de…

Direito da Comunicação e Publicidade 2012 / 2013 OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS NO QUADRO CONSTITUCIONAL, LEGAL E COMUNITÁRIO Trabalho realizado por: Índice Introdução 3 Quadro constitucional 4 Quadro Legal 7 Direito de informação 7 Direito de acesso 9 No acesso directo pelo próprio titular 11 No acesso indirecto 11 Direito de oposição do titular dos dados 11 Direito de rectificação e eliminação 12 Direito de oposição 12 Outros Direitos 13 Quadro comunitário 14 DIRECTIVA

Domínio das Versão Final Tecnologias de Informação e Comunicação e dos Serviços da Sociedade da Informação Ante-Projecto de Lei de Combate à Criminalidade no Domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação e dos Serviços da Sociedade da Informação REPÚBLICA DE ANGOLA ASSEMBLEIA NACIONAL Lei n.º ______/2011 de _____ de ______ Considerando que o crescente avanço das tecnologias de informação e comunicação, bem como da sociedade da informação, tem contribuído para o…

Diretrizes Gerais de Segurança da Informação 1. Esta Política define as Diretrizes para a Segurança da Informação, visando preservar a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações sob gestão do PRODERJ. Descreve a conduta considerada adequada para o manuseio, controle e proteção das informações contra destruição, modificação, divulgação indevida e acessos não autorizados, sejam acidentalmente ou intencionalmente. 2. Esta Política é aplicável às informações sob gestão…

presencial ACESSO À INFORMAÇÃO PARA SERVIDORES DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO Sumário Introdução informação pública 5 Capítulo 1. A cultura de transparência e acesso à Importância da garantia do acesso à informação: vantagens para a sociedade e para a Administração Pública Histórico da transparência e do acesso à informação pública no Brasil Princípios Orientadores da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) 7 8 9 10 Capítulo 2. Lei de Acesso à…

TIAGO LOBO SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO TIAGO LOBO SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO RESUMO Este trabalho analisa a legislação e códigos deontológicos acerca do tema “Acesso à Informação”, partindo do Artigo 5º da Constituição Brasileira. Palavras-chave: Comunicação. Legislação. Informação. ABSTRACT This work examines the legislation and codes of conduct on the theme “access to information”, on the basis of article 5 of the Brazilian Constitution. Keywords: communication.…