Acessibilidade Em Orgaos Publicos

4 2.1 Histórico do Sistema Único de Saúde 4 2.2 Princípios e diretrizes que norteiam o SUS 9 2.3 Objetivos e atribuições do SUS 11 2.4 Competências da União, Estados e Municípios 12 2.5 Aplicabilidade da Lei Orgânica da Saúde 14 2.6 Acessibilidade aos Serviços de Saúde 16 3 PROPOSTA DE AÇÃO 18 3.1 Tema 18 3.2 Objetivos 18 3.2.1 Geral 18 3.2.2 Específicos 18 3.3 Justificativa 19 3.4 Metodologia 19 3.5 Recursos 20 3.6 Avaliação 20 4 CONCLUSÃO 20…

públicas –, princípios de atuação capazes de estabelecer plena mobilidade e acessibilidade a todos os cidadãos – usuários da cidade. Trata-se de um guia prático para uso corrente de profissionais de arquitetura e engenharia atuantes em projetos urbanos. Nele, encontram-se orientações que muitas vezes são referências e objetos de outras regulamentações, códigos e leis, além das elaboradas pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA). O guia, porém, vai além dos requisitos…

porém não esquecida por aqueles que sofrem com as injustiças e falta de apoio das autoridades e órgãos responsáveis pela educação de nosso país. Todos portadores de deficiências tem que ter os mesmos benefícios dos outros educandos, se tem discutido bastante sobre educação inclusiva, mas somente discursões acerca do assunto não são suficientes para resolver o problema é preciso investimentos dos órgãos responsáveis e também uma conscientização mundial de que as deficiências existem e…

como ver ou ao desempenho intelectual, e não significa incapacidade genérica. Conquista em nosso ordenamento brasileiro. A Lei Nº 10.098/2000 estabelece normas e critérios para promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com ela, acessibilidade significa dar a essas pessoas condições para alcançarem e utilizarem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os transportes e os…

incondicional, tem na LEI de Diretrizes e Bases da Educação – LDB todo o embasamento jurídico para a elaboração de políticas públicas necessárias que possibilitam a efetiva consecução final de todo o aparato educacional. Para tanto, os Órgão Públicos responsáveis pela educação, quer seja nas esferas estaduais e municipais, deverão disponibilizar os recursos financeiros necessários para viabilizar o atendimento aos sujeitos de direito, proporcionando a adequação nos espaços…

JORNADA INCLUSÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Centro de Apoio Operacional. Acessibilidade: uma questão de inclusão social. Cuiabá: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Procuradoria Geral de Justiça, 2012. 45p. 1. Símbolos Internacionais. 2. Pessoas Com Restrição De Mobilidade e Deficiência. 3. Definições Adequadas – tipos de deficiência. 4. Da Importância Da Acessibilidade e Mobilidade. 5. Mobiliário Acessível. 6. Transporte Público. 7. Como Se…

A Política Nacional de Mobilidade Urbana e a prática da Acessibilidade. Flávio Nunes de Arruda ¹; Viviane Fernandes Lima ² ¹ Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) - Diretoria Técnica (Ditec) - Divisão de Acessibilidade, Programas e Projetos (Diapro). Avenida dos Expedicionários, 5677. Vila União. CEP 60.410-411. Fortaleza-Ce. Fone: (85) 3452-9251. email:flanar@etufor.ce.gov.br; ² Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (SecopaFor) - Coordenação de Infraestrutura e…

de circulação, são inúmeras e todas elas comprometem a mobilidade, a acessibilidade e a sustentabilidade urbana. Sendo, portanto, de fundamental importância que se elaborem políticas públicas atuantes de forma conjunta entre o planejamento urbano e o de transportes, a fim de garantir a população melhores condições em seus deslocamentos, eficiência e segurança por meio de uma mobilidade urbana sustentável e com uma acessibilidade calcada nos princípios de um desenho urbano universal.…

INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS XXXXX ACESSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS XXXXX Resumo: Pensando em garantir o direito de todos à educação, esse projeto pretende transformar o Instituto Federal do Norte de Minas-Campus Pirapora em um lugar acessível a todos, especialmente aos portadores de necessidades especiais. Objetiva-se também romper as barreiras estruturais que, por vezes,…

empresas de acordo com o seu porte, a chamada Lei de Cotas. Porém constata-se que muitas empresas ainda não estam aptas para receber pessoas com deficiências e também há muitas falta de preparo por parte desses profissionais. Palavras-chave: Acessibilidade. Mercado de trabalho. Legislação. 1 INTRODUÇÃO Muito se fala a respeito dos direitos e necessidades das pessoas com deficiência. A sua integração no mercado de trabalho é um dos maiores obstáculos para a sua inclusão social.…