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entanto, é mister termos presente que é numa teia complexa de relações com um eco-sistema, onde natureza e cultura se cruzam, que o desenvolvimento humano, bio-cerebral, origina determinadas emergências sócio-culturais, que estão na base de teorias dos valores ordenadoras da vida moral. O cogito axiológico é, sempre, mais ou menos influenciado tanto por motivações biológicas, quanto por condicionalismos históricos e sociais. Deste modo, a consciência moral não se apresenta unicamente como uma estrutura afectiva, mas como uma síntese de aspectos íntimos e de aspectos exteriores, ou seja, a partir do cruzamento dos dados da consciência com aquilo que, do mundo, nos afecta. EDGAR MORIN, O Método, Mem Martins, Publicações Europa-América, s. d., Vol. II (A Vida da Vida), trad. do francês por Maria Gabriela de Bragança, p. 141. 4 Ao recusar a indiferença perante o mundo em que está inserido, o ser humano recusa uma atitude meramente contemplativa, e ao assumir-se como participante, movido pelo imperativo da realização pessoal, é solicitado a orientar as suas acções mediante o dinamismo que se traduz num acto emergente da liberdade, e causa eficiente da “decisão”. Estamos, agora, no âmago de uma questão que passará a ocupar-nos: a liberdade. Temos de reflectir em que consiste a liberdade e no que é um ser livre. Se admitirmos que a liberdade humana se caracteriza pela ausência de constrangimentos interiores e exteriores da pessoa, isto equivale a não aceitarmos…

legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial…