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2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Enunciados ... PROBLEMA N.º 28A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto ... TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª edição ... www.passeidireto.com › ... › Extras (livros, cursos, artigos...) Baixe grátis o arquivo TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª edição ... OAB/SP) A RLBO, empresa situada no Município de Salto-SP, dedica-se ao ... [PDF] ENUNCIADOS TRIBUTARIO-VOL 2 - LFG ww3.lfg.com.br/material/OAB/2_fase_cespe...2/enunciados_trib.pdf 26/01/2006 - OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL ... tributário foi inscrito na Dívida Ativa e, em 10.12.2006, a Fazenda Pública propôs a Execução. Fiscal ..... A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto – SP, dedica-se ao ramo de ... Prova - 2ª Fase — OAB-SP www.oabsp.org.br › Exame da Ordem › Exame nº 114 Enquanto era empregado de Master Serviços de Engenharia Ltda., Marcos sofreu .... introduzida pela Lei Municipal nº 9.999/97, que previa a cobrança do tributo pelo ... A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto-SP, dedica-se ao ... oab sp exame de ordem . questões práticas direito tributário www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=2049&cat=Textos... 26/10/2005 - A OAB goza de imunidade tributária em relação aos seus bens, rendas e ..... A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto-SP, ... [PDF] 2ª FASE OAB V DIREITO TRIBUTÁRIO - Marcato…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível ... da Comarca de ... A RLBO Ltda, empresa pública de direito privado, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas nº..., com inscrição estadual nº ..., sediada no endereço ... município de Salto, estado de São Paulo, por meio de seu advogado e bastante Procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente a Vossa Excelência, com fulcro no art. 4ª, I, combinado com o art. 282, todos do Código de Processo Civil propor à Ação…

PROBLEMA N°28 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível ... da Comarca de ... A RLBO Ltda, empresa pública de direito privado, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas nº..., com inscriçãoestadual nº ..., sediada no endereço ... município de Salto, estado de São Paulo, por meio de seu advogado e bastante Procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente a Vossa Excelência, comfulcro no art. 4ª, I, combinado com o art. 282, todos do Código de Processo Civil propor…

1-) A empresa estatal “A”, criada por Lei e prestadora de serviços públicos mediante delegação da União, recebeu, no mês de janeiro de 2009, vários lançamentos do IPVA (“carnês”), relativos à sua frota de veículos. Os referidos lançamentos referem-se aos fatos geradores ocorridos de janeiro de 2002 a janeiro de 2003. Cabe ressaltar que a empresa “A” nunca havia recebido qualquer cobrança de IPVA sobre a propriedade de seus veículos. Caso seja obrigada a pagar a mencionada exação, terá um…

Questões de Direito Tributário A sociedade Magnólia Comercial Ltda. atuava no ramo de comércio varejista de roupas infantis, mantendo loja na cidade de São Paulo, denominada "O Bebê Feliz". Findo o prazo de locação, o estabelecimento comercial foi fechado e ali instalou-se estabelecimento de venda de lustres e abajures, denominado "Lustres do Manolo", mantido por Manolo e Irmãos Ltda. Porém, corria contra a Magnólia Comercial Ltda., execução fiscal para cobrança do ICMS relativo…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Enunciados Problemas Livro Vol. 2 QUESTÃO: Como advogado (a) da Igreja, adote a medida judicial cabível, independentemente de defesa administrativa. PROBLEMA N.º 4 Empresa Alfa, com sede em São Paulo, Capital, que tem por objeto o serviço de transporte urbano de passageiros, promoveu o recolhimento do ICMS incidente sobre alienações eventuais de veículos de seu ativo fixo. Embora indevido o pagamento, fê-lo em virtude da postura…

-- Presidente do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Verbo -- IMPETRAR Modelo – LFG pág. 38 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO ( 5 linhas ) EMPRESA DO SEGMENTO JORNALISTICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n._____, inscrição estadual n._____, sediada na ___, por intermédio de…