A Que Este Magistrado Atribui A Demora Da Prestação Juris

Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam­se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela…

aperfeiçoando e tornando a gestão um método científico onde o gestor/administrador deve seguir procedimentos para atingir os objetivos. No seio da Administração de Empresas o foco é o lucro. No entanto, na Administração Pública, o lucro, é a exceção, e a prestação de serviços sem este objetivo é a regra, como por exemplos mais básicos: a saúde, a segurança e a educação. Nesse sentido, “[...] deve-se partir do pressuposto de que na sociedade moderna, não há organização que possa…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

famílias substitutas. Tais procedimentos vão desde à visita feitas por assistentes sociais e psicólogos aos possíveis pais adotivos, o laudo pericial obrigatório, a oitiva dos adotantes e, em alguns casos, do adotado, até à sentença prolatada pelo magistrado e seus efeitos. E, ainda mais, quais os recursos cabíveis e em que oportunidade os mesmos poderão ser propostos. 11 Embasando-se na Carta Magna brasileira, procurou a autora conceituar e definir a família, como unidade familiar,…

- 6.4 Tribunais de justiça - 6.4.1 Situações singulares - 6.4.2 Concursos públicos - 6.4.3 Cursos de formação - 6.5 Conclusões parciais – 7 Conclusões – Referências Ajedrez En su grave rincón, los jugadores rigen las lentas piezas. El tablero los demora hasta el alba en su severo ámbito en que se odian dos colores. Adentro irradian mágicos rigores las formas: torre homérica, ligero caballo, armada reina, rey postrero, oblicuo alfil y peones agresores. Cuando los jugadores se hayan…

são de suma importância para este trabalho, pois além de fazer parte da história e evolução da legislação brasileira, auxiliam o magistrado em qualquer decisão sendo esta fundamentada. O terceiro e último capítulo faz menção à Prisão Preventiva como medida de prevenção, seus fundamentos e pressupostos, verificados através do periculum in mora [perigo na demora processual] e fumus boni iuris [fumaça do bom direito], sua função auxiliadora na fase do Inquérito Policial entre…

substancial das partes, importa concluir que o magistrado enquanto intérprete da lei e sujeito ativo no processo tem o dever constitucional de manifestarse acerca do encargo probatório determinando-o ou invertendo-o quando presentes os tais fatores perversos externos a exemplo da hipossuficiência do trabalhador e da maior capacidade probatória do adversário.2 2 Exemplo claro seria a relativização da premissa segundo a qual o ônus da prova da prestação de serviços cabe sempre ao…

(NUCCI, 2008, p. 41). Não obstante tal entendimento, o aludido autor não nos informa o momento certo de quando foi que os júris ocorreram, deixando a questão em aberto. Rogério Lauria Tucci, cita Rocha, que disserta que o nascedouro do Júri se deu com os judeus do Egito Antigo, sob a orientação de Moisés, sustentando que: As leis de Moysés, ainda que subordinando o magistrado ao sacerdote, foram, na antiguidade, as primeiras que interessaram os cidadãos nos julgamentos dos tribunais.…

O juiz é sujeito "desinteressado"{1}; as partes, por definição, são sujeitos "interessados", são parciais. A atividade dos sujeitos interessados, cada qual esgrimindo argumentos e apresentando provas em prol de seus interesses, proporciona ao magistrado uma visão global do litígio, e é elemento indispensável à almejada justa composição da lide. Busquemos o conceito de parte. Pontes afirmou (Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, 1974, t. 1, p. 237) serem as partes "os pólos ativo

Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). Legislação básica. (Matéria principiológica) 1. Noções Gerais : histórico. Segundo Barroso, o termo constitucionalismo data de pouco…