A Que Este Magistrado Atribui A Demora Da Prestação Juris

desta relação entre a coisa (bem) imóvel e o possuidor, e neste diapasão, a relação do ESTADO para com esta situação da posse, propriedade a função social inserida nestes dois institutos, por via das decisões judiciais e principalmente o tempo de demora para que este problema seja resolvido; Este tempo, torna-se o foco de tudo que será explanado neste trabalho, mas, sob a ótica de expor,o que antevêem ao ato do se instrumentalizar pela via judicial uma ação possessória, antes disto,…

Judiciário como um todo, mormente na prestação jurisdicional em sua seara executiva, faz-se mister a adoção de meios idôneos a contribuírem com a celeridade processual e aplicação de uma atitude que seja mais proximal da tão desejada justiça. Assim sendo, eis que surge a penhora on line, como fruto de convênio firmado entre o Banco Central do Brasil – BCB e os diversos ramos do Poder Judiciário, com o fito de propiciar uma consulta mais rápida e segura entre os magistrados e as…

Romano havia um dispositivo chamado interdictum de libero homine exhibendo (interdito para exibir homem livre), o qual procurava resguardar a exibição de um homem livre que tivesse sido detido ilegalmente. Salienta-se que, naquela época, os próprios magistrados obrigavam homens livres a lhes prestar serviços. Dessa forma a noção de liberdade nessa época em nada se assemelha ao que se vê nos dias atuais. A doutrina apresenta como marco do surgimento desse instrumento, pelo menos…

os romanos: A Ad-rogação, cujas origens estão nos tempos primitivos de Roma, ou seja, a adoção de um "sui juris" pessoa que não estava submetida a nenhum pátrio poder. Assim, um chefe de família entrava na família de outro, o ad-rogante, extinguindo-se a família do ad-rogado. A Ad-rogação era um ato extremamente importante e grave, uma vez que implicava na submissão de um "sui juris”, na extinção de sua família e do respectivo culto privado. Interessava, portanto, grandemente…

havia um dispositivo chamado interdictum de libero homine exhibendo (interdito para exibir homem livre), o qual procurava resguardar a exibição de um homem livre que tivesse sido detido ilegalmente. Salienta-se que, naquela época, os próprios magistrados obrigavam homens livres a lhes prestar serviços. Dessa forma a noção de liberdade nessa época em nada se assemelha ao que se vê nos dias atuais. A doutrina apresenta como marco do surgimento desse instrumento, pelo menos nos moldes…

do relator nos recursos . Ovídio A. Baptista da Silva refere que: recurso, em direito processual, é um procedimento através do qual a parte provoca o reexame das decisões judiciais, a fim de que elas sejam invalidadas ou reformadas pelo próprio magistrado que as proferiu, ou por algum órgão de jurisdição superior . Dessa nova sistemática surgiram novos poderes concedidos ao relator que, hodiernamente, não se limitam apenas à análise da admissibilidade dos recursos, podendo inclusive,…

que afirma que a prova se destina a produzir a certeza ou convicção do julgador a respeito dos fatos litigiosos. É assim que as provas se tornam ato do juiz. Vale a ênfase no fato de que o cidadão – seja ele autor ou réu, a parte interessada na prestação jurisdicional, direito de cidadania de 1ª geração (BOBBIO, 1999) – fica reduzido a um papel coadjuvante de pequena grandeza, frente à ênfase que o autor dá ao papel do julgador, justificado pela missão que lhe é atribuída de…

Direito Civil – Família. 4. ed. Editora Saraiva. São Paulo. 2011. p. 18. 12 LÔBO, Paulo. Direito Civil – Família. 4. ed. Editora Saraiva. São Paulo. 2011. p. 18. 13 Essa solidariedade advém da fraternidade e da reciprocidade, o clássico exemplo é a prestação de alimentos a criança e ao adolescente, por não ter meios de prover a própria subsistência.13 O afeto, apesar de não está expressamente na Constituição Federal, tem seu espaço garantido, fazendo dissolver a ideia de desigualdade…

ALIMENTOS Neste capítulo serão expostos temas como, a origem do direito aos alimentos e seus conceitos doutrinários; a classificação do direito de alimentos mediante sua natureza e causa jurídica, bem como, sua finalidade e, o momento de sua prestação. Serão apresentadas, também, as características que norteiam os princípios da irrenunciabilidade, da transmissibilidade, da impenhorabilidade, da incedibilidade, da incompensabilidade, da impossibilidade de ser transacionável, da…

ALIMENTOS Neste capítulo serão expostos temas como, a origem do direito aos alimentos e seus conceitos doutrinários; a classificação do direito de alimentos mediante sua natureza e causa jurídica, bem como, sua finalidade e, o momento de sua prestação. Serão apresentadas, também, as características que norteiam os princípios da irrenunciabilidade, da transmissibilidade, da impenhorabilidade, da incedibilidade, da incompensabilidade, da impossibilidade de ser transacionável, da…