A Que Este Magistrado Atribui A Demora Da Prestação Juris

FISCAL 6 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 7 PRINCIPAIS OBRAS O AUTOR Ação de Usucapião, Agá Juris Editora; Acidentes do Trabalho, 2 v., Agá Juris Editora; Código de Defesa do Consumidor, Editora Led; Código de proteção e defesa do consumidor, Editora Julex; Código de Trânsito Brasileiro, Julex Editora; Código Eleitoral, Julex Editora; Código Tributário Nacional Interpretado, Agá Juris Editora; Condomínio, Incorporações e Edificações, Lawbook Editora; Constituição Federal,…

soube, com maestria, aplicar a metodologia “esquematizado” à sua vasta e reconhecida trajetória profissional como professor, desembargador apo-sentado, advogado e autor de consagradas obras. Carlos Roberto Gonçalves, além de toda a experiência como magistrado de carreira, ministrou aulas de direito civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus por mais de 20 anos, ajudando muitos que hoje são juízes, promotores e advogados públicos, a realizarem seus sonhos. O ilustre professor foi…

tipos de cargas eficaciais. De fato, a maior controvérsia situa-se no conceito de sentença condenatória, pois, possuindo uma co-relação com o processo de execução, costuma-se considerar que todas as pretensões de direito material, consistentes em uma prestação, são tuteladas por meio dela. De outro lado, a doutrina apegada à classificação quinária dos provimentos, influenciada pelos estudos iniciais de Pontes de Miranda, considera que as pretensões de direito material não são todas…

recompensa 3.4.2 Da gestão de negócios 3.4.3 Do pagamento indevido 3.4.4 Do enriquecimento sem causa 3.5 Principais classificações das obrigações. Modalidades previstas no Código Civil de 2002 3.5.1 Classificação da obrigação quanto ao seu conteúdo ou prestação 3.5.1.1 Obrigação positiva de dar 3.5.1.2 Obrigação positiva de fazer 3.5.1.3 Obrigação negativa de não fazer 3.5.2 Classificação da obrigação quanto à complexidade do seu objeto 3.5.2.1 Obrigação simples 3.5.2.2 Obrigação…

um método em construção que, já dentro do caráter atual de forma autorizada pela Lei nº 11.419/06, quando complementada pela legislação e regulamentação correlata, possibilita maior transparência e participação, tendente a prover efetividade à prestação jurisdicional na sociedade pós-moderna. Palavras-chave: acesso à justiça, código de processo civil, direito processual e celeridade, efetividade do processo, justiça eletrônica, princípios processuais e meios eletrônicos, processo…

estabelecimento de limites à sua utilização, para evitar abusos e arbitrariedades. 9 Sobre o tema, assevera Jorge Reis NOVAIS: “A partir do dever que o Príncipe tem, enquanto ‘primeiro servidor do Estado, de providenciar o bem estar geral, atribui-se-lhe, através do jus politiae, a possibilidade de – pessoalmente ou por intermédio dos funcionários do Estado – intervir sem limites em todos os domínios, dos mais aos menos importantes, desde que o próprio Príncipe o considere…

Súmula n. 252 Funcionário público. Cedido. Reajuste salarial Súmula n. 253 Gratificação semestral. Repercussões Súmula n. 254 Salário-família. Termo inicial da obrigação Súmula n. 255 Substituição processual. Desistência Súmula n. 256 Contrato de prestação de serviços. Legalidade Súmula n. 257 Vigilante Súmula n. 258 Salário-utilidade. Percentuais Súmula n. 259 Termo de conciliação. Ação rescisória Súmula n. 260 Salário-maternidade. Contrato de experiência Súmula n. 261 Férias…

direta, sem prejuízo de sua profundidade. Desse modo, ainda que com certa demora, esperamos ter atingido o anseio do prefacista, Prof. Arruda Alvim, que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lançou-se a…

soube, com maestria, aplicar a metodologia “esquematizado” à sua vasta e reconhecida trajetória profissional como professor, desembargador aposentado, advogado e autor de consagradas obras. Carlos Roberto Gonçalves, além de toda a experiência como magistrado de carreira, ministrou aulas de direito civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus por mais de 20 anos, ajudando muitos que hoje são juízes, promotores e advogados públicos, a realizarem seus sonhos. O ilustre professor foi…

tutor 540 29.10. Exercício 511 29.11. Prestação de contas 512 29.12. Cessação 513 29.13. Destituição 513 29.14. Estatuto da Criança e do Adolescente 514 30. CURATELA 515 30.1. Tentativa conceitual 515 30.2. Espécies 518 30.3. Legitimidade 518 30.3.1. Pais ou tutores 518 30.3.2. Cônjuge ou qualquer parente 518 30.3.3. Ministério Público 519 30.4. Nascituro 519 30.5. Enfermo e portador de deficiência física 520 30.6. Exercício 520 30.7. Prestação de contas 521 30.8. Ação…