A Promoveu Reclamação Trabalhista Contra A Empresa B

TRABALHO Fontes Voluntárias 6 Fontes Imperativas 6 CONTRATO DE TRABALHO: SUJEITOS Características que determinam a condição de Empregado 7 Espécies de trabalhadores afins (não empregados) 7 CONTRATO DE TRABALHO: ELEMENTOS OBJETIVOS Características: (B-S-C-O-T) 10 Forma 11 Elementos Essenciais 11 Contrato por Prazo Determinado 12 DURAÇÃO DO TRABALHO Duração Diária 13 Duração Semanal 16 Férias 17 SOBRE O AUTOR Rogerio Neiva é Juiz do Trabalho desde 2002, foi Procurador de…

qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º 01), vem, respeitosamente, com apoio no art. 16 da Lei 6.830 de 22-09-80 (Lei da Execução Fiscal), ajuizar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO contra a .............., exequente nos autos da execução fiscal apensada, proc. n.º........, mediante as razões de fato e direito adiante articuladas: 01. Os presentes embargos são tempestivos, pois distribuídos dentro do prazo legal de 30…

procuradores adiante firmados, advogados com escritório profissional na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebem intimações e notificações, conforme instrumento de mandato anexo, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida nesta cidade mineira na XXXXXXXXXXXXX, n° XXXXXXXX, Centro, CEP XXXXXXX, pelos fatos e…

RESUMO A pesquisa pretende identificar a problemática relacionada à terceirização. A terceirização se firmou no Brasil como uma estratégia de sobrevivência das empresas, em meio a um contexto de baixo crescimento econômico e reestruturação produtiva que marcou a década de noventa. A finalidade última das empresas que adotaram a terceirização foi reduzir custos e se especializar em suas atividades principais. Os impactos causados pela terceirização, essencialmente, o enxugamento de postos

reivindicatórios de condições mais humanas, resultaram em conflitos, como o Ludismo e o “Trade‐unions” (vide destaque). Saltamos para o ano de 1890, considerado como o ano do surgimento do departamento pessoal, nos USA. Ocorreu na empresa NCR Corporation. A função do “personnel office" era resumidamente selecionar os melhores candidatos, entre  multidões de candidatos, “aqueles que poderiam tornar‐se empregados eficientes ao…

representados pela Escola Exegética, que afirma que o único Direito aplicável é a lei; e o Sistema do Direito Livre, que defende a liberdade absoluta do juiz quando da aplicação do Direito ao caso concreto, podendo até mesmo decidir arbitrariamente contra legem. Acreditamos que a função do magistrado moderno é essecialmente ampla, logo não se deve ater apenas à exegese da letra da lei para estabelecer sua convicção em relação ao caso particular, mas sim compreender e até mesmo expandir o…

PROVISÓRIA 9. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA 13. MODELO DE CONTESTAÇÃO – TRABALHO TEMPORÁRIO 14. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL 15. MODELO DE CONTESTAÇÃO – NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICA CUMULADA…

Obs.: o dever de sigilo do médico não é absoluto. Deve prevalecer o interesse da sociedade. Ex.: deve informar as autoridades sanitárias de doença infecto-contagiosa. E não viola assim o direito à intimidade e nem os preceitos éticos ou penais. Empresas de assistência médica, os chamados “convênios” ou “planos de saúde” respondem pelos erros dos médicos e hospitais (por infecção, por ex.), porque deveriam ser diligentes ao escolher os profissionais e os estabelecimentos. art. 15, CC –…

O GEN | Grupo Editorial Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, Roca, AC Farmacêutica, Forense, Método, LTC, E.P.U. e Forense Universitária, que publicam nas áreas científica, técnica e profissional. Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras que têm sido decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Enfermagem, Engenharia,…

Bom dia para nascer) nossa visão das coisas pelo excesso de atenção que nos esforçamos para lhes dedicar. 2. Há uma relação de causa e efeito entre as seguintes afirmações: a) de tanto ver, a gente banaliza o olhar e Parece fácil, mas não é (2º parágrafo) b) passou trinta e dois anos a fio e pelo mesmo hall do prédio (3º parágrafo) c) Lá estava sempre, pontualíssimo e Para ser notado, o porteiro teve que morrer (3º parágrafo) d) O hábito suja os olhos e lhes baixa a…