Renato Saraiva Direitro Do Trabalho Vers O Universit Ria

Renato Saraiva Direito do TRABALHO v p lo fy ' ü ilV E R B lT Á R ÍÃ *" &■ rXt-. f — - ,' y j 'revista e atuaiizacfa - > ' ' ’ !%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão C iP -B R A S IL . C A T A L O G A Ç Ã O N A F O N T E S IN D IC A T O N A C IO N A L D O S E D IT O R E S D E L IV R O S , R J. Saraiva, Renato Direito do trabalho : versão universitária / Renato Saraiva. - 3. ed. - Rio de Janeiro : F o re n s e ; S ão Paulo : M É T O D O , 2010. Bibliografia 1. Direito do tra b a lh o - Brasil. I. Título. 08-1400. C D U : 349 .2(81 ) ISBN 978-85-309-3114-8 A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do à sua edição (impressão e apresentação a fim de bem manuseá-io e lê-lo). O s vícios relacionados à conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e de responsabilidade do autor e/ou atualizador. produto no que concerne possibilitar ao consumidor atualização da obra, aos referências indevidas são Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia…

Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim Diagramação: Maitê Coelho (www.buenojardim.com.br) (maitescoelho@yahoo.com.br) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODfVM. Copyright: Edições JusPOOlVM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODfVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das…

Públicos”. 53 Aclaração do Laudo do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL constituído para entender na controvérsia apresentada pela República Federativa do Brasil à República Argentina para decidir sobre “Aplicação de medidas de salvaguarda sobre produtos têxteis (RES. 861/99) do Ministério de Economia e Obras e Serviços Públicos”. 83 LAUDO IV Laudo do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL, constituído para entender na controvérsia apresentada pela República Federativa do Brasil…

............. 38 Universidade Renner ..................................................................................................................... 39 Treinamentos específicos .............................................................................................................. 39 Treinamento em direitos humanos ............................................................................................... 40 Carreira e…

LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA (*)Houve alguma controvérsia na doutrina quanto à denominação “direito de empresa”. Na redação original do anteprojeto, chamava-se o Livro II “Da Atividade Negocial”. A questão foi bem posta no relatório Emani Sátyro, nos termos seguintes: “Não há dúvida que o Livro II, além das atividades empresárias, cuida de outras que não têm por finalidade a produção ou a circulação de bens ou serviços, mas esta parte, conforme veio a ser reconhecido no…

6 1 .4 A Terminologia Adotada, 1 5 6 2 Conceito e Pressuposto, 1 5 7 3 Quem Pode Invalidar, 1 58 4 Dever de Invalidar, 1 59 5 Autotutela e Contraditório, 1 6 1 6 Efeitos, 1 63 7 Convalidação, 1 65 Revogação, 1 67 1 Conceito, 1 67 2 Pressuposto, 1 68 3 Fundamento, 1 69 4 Origem, 1 69 5 Efeitos, 1 69 Sumário 6 Inocorrência, 1 70 7 Revogação da Revogação, 1 7 1 XIII Súmulas, 1 72 5 Contratos Administrativos, 173 I Introdução, 1 73 II Contratos da Administração, 1 73 1 Contratos Privados…

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991…

não esti‑ ver preso. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes (Presidente) e Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso (Vice‑Presidente). Presidência do Ministro Gilmar Mendes. Presentes à sessão os Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Procurador‑Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos. Brasília, 18…

do fato descumpriu a transação penal homologada pelo magistrado, deflagrando-se, assim, a ação penal com o recebimento da denúncia. Nesse sentido, decisão unânime proferida no HC 84976/SP, relator Ministro Carlos Britto, consoante Informativo n. 402 do STF. Esse é também o entendimento que vem sendo esposado pelo Poder Judiciário do Distrito Federal, seja no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, seja na esfera do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…

todos os seus semelhantes. Mas, enquanto é recusada teoricamente, ela está sendo construída na prática. A Europa, que na busca da igualdade realizou a maior migração em toda a história, começa a proibir a entrada de imigrantes oriundos de países pobres. O movimento neonazista se espalha, com muita tolerância de parte dos trabalhadores que defendem seus direitos e privilégios contra os novos imigrantes. Os EUA, que receberam milhões de imigrantes, dando-lhes um tratamento…