A Prole Eventual Não Pode Ser Instituída Herdeira Porque

Prof. Fernanda Pinheiro A professora não reprova por falta. A prova é mista, com questões objetivas e subjetivas. As provas serão com consulta. No 1º bimestre será 01 prova valendo 10 pontos. No segundo bimestre haverá a prova valendo 8,0 pontos e será feito um trabalho sobre “Tutela e Curatela”, valendo 2,0 pontos. Ainda no segundo bimestre será feito um trabalhinho extra valendo 0,5 ponto. O trabalho do primeiro bimestre vale 0,5 ponto extra. Trabalho sobre “Tutela e Curatela” valendo

– Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2. Introdução Unidade 1: O novo Direito de família 1. O novo direito de família Em breves simplificações a nova sistemática cível advinda do novo codex civil numa abordagem didática, pode-se concluir, que pouca mudança foi implementada, salvo pela integração da anterior legislação cível esparsa. Com o advento do novo Código Civil Brasileiro, a Lei 10.406 de 10 janeiro de 2002, o direito de família divide-se em direito…

acreditar em mim, mesmo quando muitos não acreditavam, aos meus irmãos pelo apoio e incentivo e ao meu namorado por estar sempre ao meu lado, me acalmando, me mimando e me admirando. Sem vocês nada disso seria possível. AGRADECIMENTOS Tenho muitos agradecimentos a fazer, tantas pessoas foram importantes para que conseguisse concretizar esse sonho, nessas pessoas encontrei suporte, força, coragem para não desistir, e a determinação e perseverança para ser sempre o meu…

herança será considerado um todo unitário, sendo, até a partilha o direito dos co-herdeiros indivisível. DIREITO CIVIL VI – SUCESSÕES – TAE – QUESTIONÁRIO DE SUCESSÕES andrematta.blogspot.com.br 2 11) A liberdade de testar é absoluta? R.: Não, pois, dispões o art. 1.789/CC que “havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança”. Além disso, o testador deverá obedecer às normas de ordem pública, que regulam a disposição de seus bens, e que…

herança será considerado um todo unitário, sendo, até a partilha o direito dos co-herdeiros indivisível. DIREITO CIVIL VI – SUCESSÕES – TAE – QUESTIONÁRIO DE SUCESSÕES andrematta.blogspot.com.br 2 11) A liberdade de testar é absoluta? R.: Não, pois, dispões o art. 1.789/CC que “havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança”. Além disso, o testador deverá obedecer às normas de ordem pública, que regulam a disposição de seus bens, e que…

bibliografia básica. A opção se deve à correção dos conceitos ali apresentados, de forma sucinta e didática, bem como às fartas citações de jurisprudência, que auxiliam o aluno a compreender a concretização e operacionalidade dos conceitos estudados. O aluno pode, contudo, alternativamente ler qualquer manual de Direito das Sucessões que esteja atualizado. Além disto, ao final desta apostila de curso, será apresentada uma bibliografia geral, com aproximações críticas, que permitam ao…

Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e lugar da abertura da sucessão PROCEDIMENTO DE ENSINO O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única aula, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Após a…

Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. 4. Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio. 5. Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil (preferencialmente o que compõe o material didático). 6. Apresentar a importância social e…

a Deus por tudo conquistado e pelos momentos compartilhados ao longo desta jornada. Aos meus pais pela luta incansável na educação de seus filhos e pelas palavras de apoio na realização do curso de Direito, bem como o incentivo para poder querer ser uma pessoa melhor. Ao meu irmão Paulo Augusto pelo companheirismo e pelas palavras certas na hora certa. Ao meu namorado, Ronaldo por tudo compartilhado, obrigado por fazer parte da minha vida, ao seu lado tudo fica mais fácil. A…

características patriarcais, patrimoniais e rurais – vê seu conceito ser redesenhado a partir do reconhecimento, na própria Constituição de 1988, de outras espécies de família, exemplificadamente: a matrimonial, oriunda do casamento; a não-matrimonial, oriunda da união estável (união entre pessoas fora dos laços do matrimônio com o intuito de constituir família) e a monoparental (constituída por qualquer dos pais e seus descendentes). A família passa a ser “[...] nuclear,…