A Origem E A Evoluçao Historica Do Sistema Tributario Bra

Brazil (STJ). In the end, it seems clear the impossibility of applying directly the Law 6938/1981 on cases where the state is indirect polluter due to an omission behavior. Keywords: State omissions; liability; environmental damages. INTRODUÇÃO A origem da palavra responsabilidade vem do latim ‘respondere’, ou seja, da palavra resposta. Podemos afirmar que, “em sentido geral, pois, responsabilidade exprime a obrigação de responder por alguma coisa”2. Essa obrigação pode decorrer tanto…

Luis P. B. Silva Nídia Franca Roque Ênfase conceitual e interpretações no ensino da Mecânica Quântica. . 357 Ileana M. Greca Olival Freire Jr. Parte IV Construção da Teoria Quântica – história e tendências de pesquisa Max Planck e a Física de sistemas estocásticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 377 Sílvio Renato Dahmen De Louis de Broglie a Erwin Schrödinger: uma comparação. . . . . . . . . 393 Roberto de Andrade Martins A…

Itamaraty. Nesta palestra, desejo recordar aspectos relevantes da mocidade de Juca Paranhos e o papel decisivo que desempenhou seu velho amigo duque de Caxias na tormentosa nomeação de Rio Branco para a carreira diplomática, cujas consequências históricas todos conhecemos. Por um triz, a espetacular carreira de Rio Branco não aconteceu; se a história assim tivesse seguido, o Brasil de hoje certamente seria bem menor. Neste ano de 2012, quando se rememora o centenário da morte do Barão do…

Modelo convencional ou agroquímico...................................................... 1.5.6.3. A importância dos modelos no mundo atual e os desafios para o futuro. 1.5.6.4. A sustentabilidade do sistema familiar..................................................... 1.5.6.5. A sustentabilidade do sistema agroquímico............................................. 1.5.6.6. O direcionamento da pesquisa ................................................................ 1.6. Impactos…

defendida, na Europa e no Brasil, por dois dos mais profundos e originais pensadores da matéria: Francesco Carnelutti e Joaquim Canuto Mendes de Almeida. Debateu-se o primeiro, ao longo de sua fecunda existência, pela unificação, sem quebra de seu sistema de congruência monumental. Se o processo tem por escopo a composição da lide, é preciso caracterizar a lide e sua composição no processo penal. Que tarefa ingrata! Quais são as partes nesse conflito de interesses? O indiciado de um 6 …

.................................................................................................209 14.b. Crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas..............................................................210 14c. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais. ..............................216 15.a. Ilicitude...............................................................................................................................228 15.b. Crimes contra o

eficiência, eficácia e efetividade para as ações governamentais, estava lançado o desafio de mensurar a qualidade da educação. Em vários países foram instituídos sistemas para diagnosticar as condições do ensino e “medir” a qualidade. O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho das escolas da rede estadual de Goiás, considerando a origem socioeconômica dos alunos e as condições da oferta de ensino das escolas, a partir dos resultados obtidos pelas mesmas na Prova Brasil e no…

crescimento dos países-membros representou 38,70% da expansão do PIB mundial, e seu PIB, calculado pela paridade de poder de compra, atingiu US$ 19,01 trilhões, o que corresponde a 25,69% da economia mundial. Em 2006, o conceito de cunho econômico deu origem a um agrupamento propriamente dito, com uma agenda centrada nos temas econômicos e financeiros, mas que se diversifica e passa a incluir novas áreas. Nesse sentido, são emblemáticas as diversas reuniões Ministeriais em setores como…

....................................................... 13 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.7.1 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 1.13 2 Denominação e forma de constituição ........................................................ 13 Dados e fatos relevantes da origem da organização .................................. 13 Informações sobre o porte da empresa ...................................................... 14 Estrutura Organizacional..........................................................................

TAIWAN (FORMOSA) 1 - Taiwan no contexto atual 14 2 - O Modelo de Desenvolvimento 17 3 - A Experiência de Desenvolvimento 20 4 - Cronologia Histórica 22 5 - Localização e Superfície 28 6 - Clima, Flora e Fauna 29 7 – População 29 8 – Religião 31 9 - Sistema Educacional 32 10 – Cultura 34 10.1 – Os tradicionais Festivais Chineses 34 10.2 – Principais Feriados Tradicionais 35…