A Onde Será ão Considerado S O S Domicílio S De André Justifique Sua Resposta Com Fundamento No Novo Código Civil

DO RIO DE JANEIRO ISBN 978-85-99559-12-3 Série Aperfeiçoamento de Magistrados 10 Procedimentos Especiais Processo Civil CURSO DE PROCESSO CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2, 13 E 20 DE ABRIL DE 2012 Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Série Aperfeiçoamento de Magistrados 10 Processo Civil Procedimentos Especiais CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS RIO DE JANEIRO, 02, 13, e 20 DE AbRIL DE 2012 Rio de Janeiro EMERJ 2012 © 2012…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

por cento) a candidatos com deficiência, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no artigo 28 do Decreto Estadual nº 30.487, de 16 de setembro de 2010, e será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 Do total de vagas previstas para a SUSAM (2403 vagas), 1.821 (hum mil oitocentas e vinte e uma) serão destinadas para a capital Manaus e…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir

___________________________________________________________________________ Siglas e Abreviaturas ART.º – Artigo APC– Autoridade de Polícia Criminal CEDH – Convenção Europeia dos Direitos do Homem CF. – Conforme CMVM – Código do Mercado dos Valores Mobiliários CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal CRP – Constituição da República Portuguesa DL – Decreto-Lei JIC – Juiz de Instrução Criminal MP – Ministério Público OPC – Órgão de…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça

INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM/OI. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO. LEGITIMIDADE DA MEDIDA. Não configura violação ao Princípio da Inércia a ordem exarada pelo Magistrado a quo para realização de novo laudo pericial, porquanto na qualidade de destinatário das provas, lhe é facultado buscar elementos para esclarecer o conflito a ser dirimido. Conta não impugnada em seu mérito. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.…

palavras de Victor Cousin, ao pleitear, em 1814, a sua criação, em França, transcritas por Lucien Brun: "Quando os jovens estudantes se apresentam em nossas escolas, a jurisprudência é para eles um país novo do qual ignoram completamente o mapa e a língua. Dedicam-se de início ao estudo do direito civil e ao do direito romano, sem bem conhecer o lugar dessa parte do direito no conjunto da ciência jurídica, e chega o momento em que, ou se desgostam da aridez desse estudo especial, ou…

PABLO STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular…

(Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a…