A Monarquia Pode Ser Escolher Uma Resposta A Relativa B C

Resumo Trata-se de texto dissertativo que explica os conceitos constitucionais clássicos elaborados pelo douto jurista José Afonso da Silva, dentre eles: a) a eficácia das normas; b) as normas constitucionais de eficácia plena, c) as normas de eficácia contida e d) as normas de eficácia limitada. Este texto não substitui o magnífico trabalho elaborado pelo jurista,. Os interessados devem buscar a obra original disponível nas melhores livrarias. Este trabalho acadêmico, mais do que…

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e…

individuo em determinada comunidade, dentro de um claro comportamento inserido na lei. Assim, cidadania não é somente um conjunto de direitos, mas também de deveres, tanto políticos como civis que recai sobre um determinado individuo. É uma forma de ser e estar que aproxima o individuo à vida em comunidade, tornando-o o membro activo que com sabedoria auxiliará certamente no seu puro desenvolvimento. O estatuto de Cidadania altera conforme a lei e o tipo de governo instalado em cada…

objetivas têm cinco alternativas de questões objetivas, você receberá do fiscal de sala: resposta (A, B, C, D, E) e somente uma delas está  correta uma folha destinada às respostas das questões objetivas  Verifique se seu caderno está completo, sem repetição de questões ou falhas. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal da sala, para que sejam tomadas as devidas providências  TEMPO  folha de respostas da prova objetiva 2 horas após o início da prova é possível…

somente pode ser exercida pelos brasileiros natos ou naturalizados, para que isso ocorra o cidadão brasileiro deve estar devidamente de acordo com a Constituição Federal Brasileira no artigo 14°,§1°, o alistamento eleitoral e o voto que são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os que têm entre 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos. Capacidade eleitora passiva: É o direito de ser votado, fala sobre os requisitos que o cidadão deve ter para poder ser candidato

norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes. Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista. Resposta: No sistema presidencialista o presidente da república é chefe de Estado e chefe de Governo; é eleito diretamente ou indiretamente pelo povo; é escolhido por um prazo determinado; tem poder de veto, para manter o sistema de freios…

Em um Estado unitário, qualquer unidade subgovernamental pode ser criada ou extinta e ter seus poderes modificados pelo governo central. O processo no qual as unidades subgovernamentais e/ou parlamentos regionais são criados por um governo central é conhecido por devolução. Um Estado unitário pode ampliar e restringir as funções de tais (sub)governos devolvidos sem o consentimento formal dessas entidades. No sistema federativo, ao contrário, as assembleias nesses estados, que compõem a Federação

obtenção de lucro. Já no início dos anos 20, grandes empresas norte-americanas instalaram filiais no Brasil. Ford, Firestone, Armour, IBM etc. (NOVAES:1984 p.117). Com a crise mundial do início dos anos 30, a economia brasileira deixa de ser voltada para a exportação e se apóia na interiorização e na industrialização. Porém, somente na década de 50, com a chegada de um grande número de empresas estrangeiras, que buscam produzir para o mercado externo, o desenvolvimento…

obtenção de lucro. Já no início dos anos 20, grandes empresas norte-americanas instalaram filiais no Brasil. Ford, Firestone, Armour, IBM etc. (NOVAES:1984 p.117). Com a crise mundial do início dos anos 30, a economia brasileira deixa de ser voltada para a exportação e se apóia na interiorização e na industrialização. Porém, somente na década de 50, com a chegada de um grande número de empresas estrangeiras, que buscam produzir para o mercado externo, o desenvolvimento…

Objetivo: distinguir Direito de Moral e de Religião, explicando seus fundamentos. e Garantias Antes mesmo de o ser humano deixar a vida nômade e iniciar-se na agricultura e criação animal, tornando-se sedentário e fixando-se em determinados locais, houve a necessidade de se estabelecer normas de conduta para o grupo. Essas regras sociais nasceram do que os grupos consideravam ser correto, certo, ou seja, regras de moral. Algumas normas de condutas ainda eram impostas pela religião, ou…