A Moderna Hermeneutica Constitucional

enfocado. Contudo, depois de verificar em que ramo do Direito se encontra a solução do problema forense em foco, o aplicador desce às prescrições especiais. Podem estas colidir no espaço, ou no tempo, o que determina o exame prévio de Direito Constitucional no primeiro caso, outras relativas à irretroatividade das leis, no segundo. Não obstante, entre preceitos que promanam da mesma origem e se contradizem, cumpre verificar a data da publicação, a fim de saber qual o que revoga…

que muitas vezes confunde-se com Direitos Humanos, é algo que necessita ser buscado, conquistado, diferente destes, que nascem com o homem. Analisa-se também o que o Magistrado tem feito, para colocar em prática, vários direitos e garantias constitucionais, dispostos no Ordenamento Jurídico, fazendo valer os direitos que dispõe seus Cidadãos. Se a Constituição Federal de 1988 estabelece a cidadania como princípio fundamental da República Federativa do Brasil, é de extrema relevância verificar o

debelar este crime, da esfera já aceita e imposta por sentença anterior: diante deste quadro aterrador não só é cabível a pergunta como buscar uma resposta adequada passa a ser uma necessidade. PALAVRAS CHAVES: Interpretação; Crime; Direito; Hermenêutica; Jurisprudência. ABSTRACT: The question suggested becomes relevant from the perspective of the trial and the monthly allowance formula found by the Supreme Court to address this crime, the ball has accepted and imposed by the…

vida sem a atividade mercantil, uma vez que, de um jeito ou de outro, praticamente todos, cada um em sua medida, estão envolvidos na rede mundial de consumo que se transformou o comércio. Essa incrível participação das transações mercantis na vida moderna faz surgir várias outras relações jurídicas, as quais necessitam de uma regulamentação própria em razão de sua natureza específica. É aí que entra o papel decisivo do Direito Comercial, ou empresarial como muitos já o definem. 1- O…

11 - sintetizando a unidade unidade 3 - imaginação sociológica no Brasil 3.1 - sociologia 3.2 - geração de 1870 3.3 - conceitos e discursos sociológicos 3.4 - paradigmas geográficos e raciais 3.5 - variáveis culturais 3.6 - ideal de nação moderna 3.7 - evolução da sociologia 3.7.1 - institucionalização da sociologia 3.7.2 - sociologia fora da academia 3.7.3 - temas atuais 3.8 - sintetizando a unidade unidade 4 - cenário cultural 4.1 - filme 4.2 - obra literária 4.3 - obra de arte

1. Quais são as classificações das normas constitucionais na literatura de José Afonso Silva ? No Brasil, a melhor classificação, que é inclusive a abraçada pelos tribunais, vem de José Afonso da Silva, e distingue as normas constitucionais em três categorias: eficácia plena, eficácia contida e eficácia limitada. O professor José Afonso da Silva foi o único jurista a posicionar-se a respeito da Constituição Federal no período pós-ditadura, tendo participado como consultor jurídico da…

e concessão de medicamentos, entre outras obrigações de prestação assistencial médica pelos entes públicos. O direito à saúde é um dos direitos sociais arrolados no caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo, portanto, um direito constitucional de todos e dever do Estado, no sentido amplo de Poder Público. Sua aplicação tem eficácia imediata e direta, pois, na verdade, o que está em questão é o direito à vida, à sobrevivência do ser, e esse direito é superior a todos. Na…

materiais aos cidadãos antes incogitáveis. No campo constitucional, a Constituição Federal de 1988 apresentou aos brasileiros uma imensa gama de direitos subjetivos, fundamentais, fatores que refletiram diretamente no advento de novos modelos interpretativos do direito, converge para uma outra crise estatal, desta vez em relação ao Poder Judiciário, que chega ao ponto de substituir‐ se na função de administrador para analisar direitos constitucionais dos cidadãos. Palavras‐chave: Estado…

.......................5 2.1 Conceito de prisão...............................................................................................5 2.2 Espécies de prisão provisória (processual ou cautelar).................................5 3 HERMENÊUTICA APLICADA A PRISÃO PREVENTIVA........................................6 3.1 Prisão pena..........................................................................................................6 3.2 Prisão preventiva ou provisória ............

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE…