A Moderna Hermeneutica Constitucional

Hermenêutica Jurídica 1)O art. 126 do CPC pode trazer conseqüências para os dias atuais na visão de Bobbio? Deve- se julgar de acordo com os costumes, analogia da sociedade, apesar de amplos os poderes, o Bobbio considera que deve ser dito pelo juiz para o caso concreto , na busca do dt natural atendido . 2)Diz -se que a tópica é pensar por problemas e resolve-los através da dialética ,hoje os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho podem ser exemplo da tópica de…

UNINOVAFAPI – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ECONÔMICO - NOITE PROF. PAULO PAIVA ALUNO: FRANÇOIS LIMA DE BARROS EVOLUÇÃO HISTORICA CONSTITUCIONAL DA ORDEM ECONOMICA DO BRASIL As Constituições republicanas brasileiras, de 1934 a 1988, ora sob regime democrático, ora em períodos marcados pela excepcionalidade, mantiveram uma linha de coerência em relação à necessidade de intervenção estatal no domínio econômico. Com a expansão do neoliberalismo, em plena…

REALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: A CONSTRUÇAO DO DEVIDO PRODESSO. Salvador 2012 ALUNO FULANO DE TAL RESENHA DO TEXTO – PROCESSO E REALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: A CONSTRUÇAO DO DEVIDO PROCESSO. Trabalho do Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira, como requisito parcial da AV-I à obtenção de créditos para a disciplina Teoria Geral do Processo orientação da Docente Fátima Noleto. Salvador 2012 FLACH, Daisson. Processo e realização…

direito a saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As normas constitucionais deixaram de ser percebidas como integrantes de um documento estritamente político, mera convocação a atuação do Legislativo e do Executivo, e passaram a desfrutar de aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais. Nesse ambiente, os direitos constitucionais em geral, e os direitos sociais em particular, converteram-se em direitos subjetivos em…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Direito Resenha Critica Teoria Constitucional da Democrácia Participativa Paulo Bonavides Grupo II Capitutos IX-XV Belo Horizonte 2014 ClaudianeClysiaDelcioDenise Diego Elaine Elias Felipe D. Felipe Jr. Flaviana de Carvalho Pinto Francisco Gabriela Glaucia Ian Resenha Critica: Teoria Constitucional da Democrácia Participativa Resenha critica Grupo II do 1º período do curso de Direito da Faculdade Novos…

material e imaterial [1]Sandra Siqueira da Silva - liiiibra@yahoo.com.br voltar ao topoResumo: O presente artigo tem a finalidade de discutir o conceito de ciência, sua relação com o senso comum, e a crise da ciência dentro da racionalidade moderna. A partir destes conceitos, será analisada a relação entre racionalidade, conhecimento científico e senso comum na determinação do patrimônio cultural material, catalogado conforme conhecimentos científicos estabelecidos; e do…

de direito é o pensamento diretivo que domina e serve de base à formação das disposições singulares de Direito de uma instituição jurídica, de um Código ou de todo um Direito Positivo". Outro conceito de princípio é aquele formulado pela Corte Constitucional italiana, numa de suas primeiras sentenças, de 1956, vazada nos seguintes termos: "Faz-se mister assinalar que se devem considerar como princípios do ordenamento jurídico aquelas orientações e aquelas diretivas de caráter geral e…

Licitatório 2.4. Vinculação ao Edital 2.5. Competência da Comissão e os critérios utilizados nos Julgamentos dos Recursos. 3. Princípios fundamentais 3.1. Princípios constitucionais da Administração Pública. 3.2. O Princípio da Legalidade e Impessoalidade 4. Interesse Público versus a aplicação dos princípios constitucionais da Legalidade e Impessoalidade. 4.1. Conflito de interpretação dos dispositivos pela doutrina e Poder Judiciário. 4.2. Técnicas de interpretação e a aplicação…

No Constitucionalismo moderno, eclodindo em meados do século XVII com características próprias e com a ideologia de limitação do poder Estatal, preservando os direitos e garantias fundamentais; Os marcos históricos do constitucionalismo na Idade moderna foram as revoluções burguesas na Inglaterra em 1688, nos Estados Unidos em 1776, e na França em 1789; O constitucionalismo moderno foi marcado inicialmente pelo constitucionalismo liberal, e marcado pelo constitucionalismo clássico.…

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO Maria Alzenir Alves Rabelo Mendes RESUMO Este trabalho tem por objetivo versar sobre hermenêutica e interpretação no Direito, perfil e função do intérprete, bem como sobre a origem das teorias que a nortearam mudanças, no curso do tempo, e adequação ao Direito brasileiro. Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica, nosso referencial teórico ampara-se em obras de juristas renomados, tais como: Paulo Nader e Miguel Reale, tomando, porém, como…