A Moderna Hermeneutica Constitucional

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O

Hermenêutica Professor conteudista: Alexandre Sanches Cunha Sumário Hermenêutica Unidade I 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................1 2 CONCEITO ..............................................................................................................................................................2 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ......................................

Agostinho,Tomas de Aquino e a ética moderna da autonomia da vontade e da liberdade pessoal de decidir. Nós seres humanos somos compostos de instinto e razão de liberdade e independência,de necessidade e de contingência de moral forte e instintos desatados,enfim um ser que se eleva do tempo para a eternidade e da eternidade para o tempo.Esta complexidade nos impede de fixarmos apenas um ponto de vista biológico jurídico ou teológico. Antes da idade média moderna as questões humanas e…

verificar a consagração do Direito como expressão de um positivismo quase científico e apontar para o nascimento do pós-positivismo – normatividade dos princípios – como fruto de uma visão sistêmica do Direito capaz de provocar uma nova hermenêutica jurídico-constitucional pautada na importância de uma interpretação contextualizada que levem em conta valores e princípios. Por fim é apresentado ao direito o desafio de desenvolver uma interpretação que elucide a vocação socialmente…

A Hermenêutica em Schleiermacher- HERMENÊUTICA ROMÂNTICA – FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER. Foi pregador em Berlim na Igreja da Trindade, deu aula de Filosofia e Teologia em Halle. Traduziu as obras de Platão para o alemão. Foi influenciado por Kant e Fichte, mas não se tornou um idealista subjetivo. Para ele o cristão pergunta a si mesmo continuamente: o que deve ser, à luz da consciência cristã? Assim, ele harmonizou as concepções do protestantismo com as convicções da burguesia…

Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Hermenêutica é a ciencia filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito, trata-se de técnica específica que visa compreender a aplicabilidade de um texto legal, ou seja quando uma lei entra em vigor, assim como toda e qualquer literatura, requer uma compreensão de seu conteúdo. Se não houvessem regras específicas para tal interpretação (e é disso que trata a hermenêutica jurídica), cada qual poderia (quer juízes,…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

quando eles estejam em conformidade com a Constituição. Ademais, o artigo comporta um referencial teórico pautado na mais moderna doutrina do Direito Constitucional e da Hermenêutica Jurídica, segue as diretrizes do método dedutivo e como técnica de coleta de dados, utiliza a pesquisa bibliográfica. É um artigo de revisão. Palavras-chave: Texto. Norma. Decisão judicial. Hermenêutica jurídica. Decisionismo. Sommario: Questo articolo si occupa del rapporto tra testo, norma e decisione. Il…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro RESENHA DO ARTIGO “PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL” Belo Horizonte 2013 1 PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL Preocupado com a grande transformação da hermenêutica nas últimas décadas o autor levanta uma questão importantíssima: como lidar com as dogmáticas do Direito que foram construídas em um período em que o…

dispor sobre a uniformização de regras para a realização de concursos públicos para a magistratura nacional, veio a inserir como disciplinas obrigatórias das provas subjetivas a Filosofia do Direito, a Teoria Geral do Direito, a Teoria Política, a Hermenêutica e a Sociologia jurídica. A elevação das denominadas disciplinas zetéticas ao nicho de matérias obrigatórias do universo dos concursos públicos pode acarretar certas indagações, mas penso serem muito maiores as esperanças que esta…