A Manutenção Do Dualismo Administrativo

modelos de gestão mais integrativos, em virtude da instabilidade dos ambientes em que se apresentam. - Os modelos de gestão devem facilitar o alcance de níveis elevados de eficiência, eficácia e efetividade, alcançados principalmente através da manutenção de coerência e compatibilidade na modelagem das diversas variáveis da organização, que devem atender à critérios de adequação (tarefa /função) conforme a natureza da organização e sua relação com o ambiente. - Eficiência: Desempenho…

forma autônoma pelos entes federativos, mas com validade só para aquele ente federativo. No projeto que tramita no Senado, existem dispositivos que descem a detalhes de quantos dias a Administração Tributária deve demorar para julgar o processo administrativo fiscal. Isso é uma coisa boa. Mas será que posso fixar numa lei complementar o mesmo prazo para os municípios, para os estados, etc? Receita Federal está muito mais aparelhada para isso do que a Administração Tributária de algum…

ciências sociais, o autor oferece ao homenageado as primícias de um livro em elaboração. A primeira parte começa com reflexões sobre a expressão ‘sector informal’, desde há muito universalizada, e de outras que ainda são usadas, a validade do dualismo formal-informal como instrumento de análise, prosseguindo com exemplos de diferenças entre os dois sectores (Quadro I), às relações entre eles e à existência de formas intermédias, e dados sobre a importância e expansão do informal,…

..............................................10 1.6. Equipe Gerencial............................................................................................................................................................11 1.6.1 Gerente Administrativo e Financeiro.......................................................................................................................11 1.6.2 Gerente de Recursos Humanos..........................................................................

governamentais dirigidas para o sistema, como avaliação externa, o financiamento público, a inovação tecnológica, a formação de 154 Cad. Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009 Disponível em Marília Fonseca quadros administrativos e docentes. Ou, ainda, a examinam a partir da dinâmica interna das instituições escolares e universitárias, enfocando a gestão institucional, a autoavaliação, o currículo. Estes enfoques não são excludentes; antes,…

.................................................................... 15 Ação Declatarória de Constitucionalidade ........................................................ 19 O Direito Administrativo ............................................................................... 21 Princípios do Direito Administrativo ................................................................ 22 Direito Penal…

desenvolvimento, através da atualização de suas normas internas e de suas práticas judicantes. Metodologia: A pesquisa tem como método o hipotético-dedutivo com coleta bibliográfica, à vista de doutrinas do direito constitucional, administrativo, disciplinar, processual, processual administrativo, processual disciplinar militar e de obras de filosofia e de filosofia jurídica, buscando preencher diversas lacunas verificadas no direito disciplinar material e processual da Polícia Militar.…

os processos que a constroem. Numa realidade em que o contexto social se democratiza e se transforma para uma escola autônoma. Abrir o leque do entendimento sobre essas práticas à realidade das escolas públicas de Ariquemes-RO, e seus impactos administrativos e pedagógicos entre concepção teórica, e ao mesmo tempo, que mantêm relação direta com as transformações extra-escolar da comunidade local. Este trabalho analisa através de pesquisas bibliográficas a história da gestão escolar a…

sem estado. Tratava-se, pois, de compreender, no primeiro caso a particularidade dessas formas – a importância do território e do consenso na eficácia da autoridade do chefe – e no último as estruturas sociais vicárias da coerção que asseguravam a manutenção do equilíbrio social. Não resta dúvida que ao colocar a questão da presença/ausência do Estado como parâmetro da observação etnográfica de povos não europeus, essa Antropologia Política se faz herdeira do debate clássico na Filosofia…

visto através das normas constitucionais, que ora revelam uma tendência ao dualismo, ora ao monismo”. Para os autores que defendem a escola dualista o DIP e o Direito Interno são dois sistemas distintos, independentes, separados, que não se confundem. Um trata da relação entre Estados. Outro, regras entre indivíduos. O DIP depende da vontade comum de vários Estados. O D. Interno: vontade unilateral do Estado. Dualismo Segundo a doutrina dualista, para que uma norma…