A Lei Trabalhista Para Os Portadores De Necessidades Especiais

O portador de deficiência no mercado formal de trabalho http://jus.uol.com.br/revista/texto/2132 Publicado em 10/2001 Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante | Francisco Ferreira Jorge Neto Introdução Em muitos aspectos, a vida do portador de deficiência não é diferente das demais pessoas, possui momentos de alegria e de tristezas, derrotas e conquistas, em outras palavras, bons e maus momentos, mas se diferenciam em uma particularidade, são vítimas constantes de preconceitos e…

empregadores e de trabalhadores. Esses três constituintes são participantes ativos em reuniões promovidas pela OIT, bem como na Conferência Internacional do Trabalho – um fórum mundial que se reúne anualmente para discutir questões sociais e trabalhistas. Nos últimos anos a OIT lançou, para a adoção por seus países-membros, um respeitável e amplo código de Convenções e Recomendações internacionais do trabalho. Estas normas versam sobre liberdade de associação, emprego, política…

Direitos e Deveres do Estagiário André Junio – Direitos e Deveres do Aprendiz Rodrigo Meireles – Idoso e o Mercado de Trabalho Davi Nascimento – Empregado Portador de necessidades Especiais Direitos e Deveres do Estagiário A atual Lei do Estágio é a Lei Nº 11.788, de 25 de dezembro de 2008, que revoga as legislações: Lei 8.859/94, Lei 6.494/77 e o Decreto 87.497/82. Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à…

que tenhamos consciência que existem leis que favorecem o seu estudo e sua colocação no mercado de trabalho, sabemos que grande parcela dessa população se encontra excluída dos seus direitos, e por este motivo, a sua inclusão na sociedade fica cada vez mais distante. Nosso estudo tem como finalidade entender quais são as maiores dificuldades encontradas por parte das empresas em darem oportunidades de empregos para as pessoas portadoras de necessidades especiais, e também entender,…

A Lei de Cotas e a dificuldade de selecionar PNEs Uma das maiores dificuldades das empresas atualmente é conseguir cumprir a lei de cotas, que estipula um número mínimo de funcionários portadores de necessidades especiais. Para saber mais sobre essa legislação e orientar os leitores, o RH Mais conversou com a advogada trabalhista Aparecida Tokumi Hashimoto. LG: O que diz a Lei de Cotas? Aparecida: A Lei n. 8.213/91, no art. 93, estabeleceu a obrigatoriedade de as empresas com cem ou…

Sociedade exclusiva: Dificuldades na inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho Letícia Cândido Aires Matheus Rodrigues dos Santos Jerline Rocha Sarah Caroline G. Ribeiro Palloma Danielley Q. dos Santos Natália Carneiro Introdução Ao longo deste artigo, será discutida a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho. Foram realizadas algumas breves entrevistas, com o intuito de obter um maior leque de ideias e pontos de vista quanto ao assunto, mas…

Sociedade exclusiva: Dificuldades na inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho Letícia Cândido Aires Matheus Rodrigues dos Santos Jerline Rocha Sarah Caroline G. Ribeiro Palloma Danielley Q. dos Santos Natália Carneiro Introdução Ao longo deste artigo, será discutida a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho. Foram realizadas algumas breves entrevistas, com o intuito de obter um maior leque de ideias e pontos de vista quanto ao…

Trabalho referente a matéria de Legislação Trabalhista e Previdenciária entregue à Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, Campus Tatuapé, do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais sob a orientação do Prof. Heloisa Helena. São Paulo - SP 2011 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas GAP – Grupo de Apoio Permanente…

deficiência definem o modo pelo qual são tradados os seus portadores.¹ DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA A declaração supramencionada, traz em seus artigos os direitos das pessoas portadoras de deficiência, assegurando uma vida de melhor qualidade. A deficiência poderá ser física, mental e sensorial. Dados obtidos por meio da internet, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde e pelo IBGE, revelam que os portadores de deficiência no país somam…

SOUZA AIDS E AS RELAÇÕES DE EMPREGO: a violação dos direitos trabalhistas assegurados aos empregados portadores do vírus HIV/AIDS no ambiente de trabalho ILHÉUS – BA 2008 ALINE DE CARVALHO FREITAS SOUZA AIDS E AS RELAÇÕES DE EMPREGO: a violação dos direitos trabalhistas assegurados aos empregados portadores do vírus HIV/AIDS no ambiente de trabalho…