A Lei N 6 404 1976

Santos. - Salvador : EDUFBA, 2009. 209 p. ISBN 978-85-232-0609-3 1. Candomblé - Recôncavo (BA). 2. Perseguição religiosa. 3. Resistência. 4. Imprensa e política. 5. Relações raciais. I. Título. CDD - 299.608142 EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n - Campus de Ondina, 40170-115 Salvador-BA Tel/fax: (71) 3283-6164 www.edufba.ufba.br edufba@ufba.br A Gaiaku Luiza (in memoriam) que na sua grandeza chamava-me professor, enquanto me ensinava histórias da Bahia, ea Maria…

(Pacs/PSF) ........................................................................................... 8 5. Ações de saneamento ambiental ........................................................................................................... 9 6. Ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social ....................................... 9 7. Capacitação de recursos humanos…

Grimaldo Carneiro Zachariadhes (org.) SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros ZACHARIADHES, GC., org. Ditadura militar na Bahia: novos olhares, novos objetivos, novos horizontes [online]. Salvador: EDUFBA, 2009. 285 p. ISBN 978-85-232-0640-6. Vol. 1. Available from SciELO Books . All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste capítulo, exceto…

responsabilidade dos alimentos naturais, e ainda assim, em caráter subsidiário. A obrigação alimentar entre pais e filhos não implica reciprocidade: trata-se de uma obrigação unilateral; entre avós e netos, ao contrário, existe a reciprocidade prevista em lei, e deverão os avós complementar as necessidades dos netos somente depois de supridas as suas próprias. Entre pais e filhos, em primeiro lugar, põem-se os interesses do filho; entre avós e netos, em primeiro lugar, estão as…

12 Questão 4 ........................................................................................................ 14 Questão 5 ........................................................................................................ 18 Questão 6 ........................................................................................................ 22 Questão 7 ........................................................................................................ 23 Questão 8…

(Psicóloga) ISBN 978-972-8291-25-9 Tiragem: 3000 exemplares Impresso em 2009 Índice: Eliminação da mutilação genital feminina: um imperativo 1 Porquê esta nova declaração? 5 Mutilação genital feminina – o que é e porque persiste 6 Mutilação genital feminina é uma violação dos direitos humanos 10 Mutilação genital feminina tem consequências nefastas 13 Acção para a completa eliminação da mutilação genital feminina 16 Conclusão 26 …

brasileiro e de seus diferentes institutos na perspectiva constitucional do processo penal como instrumento de contenção ao arbítrio do poder punitivo estatal. Em especial, abordará, em perspectiva crítica, os sistemas processuais penais, a eficácia da lei penal, a investigação preliminar, os sujeitos da relação processual, ação penal. OBJETIVOS: • Fomentar a compreensão dos institutos processuais penais como garantia do indivíduo contra o excesso do poder estatal na tarefa punitiva; …

além das epidemias introduzidas pelos europeus que assolavam os povos indígenas reduzindo drasticamente suas populações, a ideologia de aculturação dos índios moldou uma política indigenista que os desmobilizou socialmente e negou sua alteridade. A Lei de Terras de 1850, que iniciou um movimento de regularização das propriedades rurais, resultou num recrudescimento da política assimilacionista. No Nordeste do Brasil os governos provinciais declararam extintos os antigos aldeamentos…

elemento comum Figura 2 – Fraude ocupacional e Sistema de classificação de abuso Figura 3 – Fraudes ocupacionais por categoria Figura 4 – Fraudes ocupacionais por categoria – Média de perdas US$ Figura 5 – Áreas de atuação da auditoria investigativa Figura 6 – Plano de combate a fraude Figura 7 – Circunstâncias facilitadoras da fraude Figura 8 – Áreas de monitoramento do sistema de controles internos Figura 9 – Três pilares da função da auditoria interna Figura 10 – Obrigações de…

bLUMENAU 2010 SUMÁRIO introdução 4 1.1 DEFINIÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA 4 1.2 JUSTIFICATIVA e RELEVÂNCIA 5 1.1.1 Quanto à importância 5 1.1.2 Quanto à oportunidade 5 1.1.3 Quanto à viabilidade 6 1.3 CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E SEU AMBIENTE 6 1.4 delimitação do problema 6 1.5 OBJETIVOS 7 1.1.4 Objetivo geral 7 1.1.5 Objetivos específicos 7 MÉTODO DA PESQUISA 8 1.2 DELINEAMENTO DA PESQUISA 8 1.6 DEFINIÇÃO DA ÁREa 8 1.8 PLANO DA ANÁLISE DOS DADOS 10…