A Lei N 6 404 1976

residente e domiciliada na Rua Antônio Oliveira, na cidade de Serrita–PE,pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: Da Justiça Gratuita Requer que seja deferido o benefício da gratuidade da justiça, já que o promovente é pobre na forma da lei, não podendo arcar com custas processuais sem o prejuízo do seu sustento e da sua família. Dos Fatos Inicialmente, cumpre obtemperar que, a Requerente viveu com o de cujos, o Sr. JOSE GONSALVES DA SILVA mais de 15 (quinze) anos,…

fechamento da edição: 06-08-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. HISTÓRICO DA OBRA ■ 1.ª edição: jun./2011; 2.ª tir., ago./2011 ■ 2.ª edição: set./2012 AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM ESPECIAL Este livro é fruto da colaboração de muitos, sob…

dois elucidativos passos de Platão, (Críton 50a sqq. e Leis I, 625e), vemos quanto a pólis era apaixonadamente sentida. Vide Ferreira (1992a) 96-103 e (1992), cap. 1. 3 Uma vez declarada a guerra, tudo o que podia aproximar os Gregos era esquecido, os ditames da justiça são abolidos e contra o inimigo todos os meios se utilizam (cf. Tucídides 5. 84-116, sobretudo 89, 91, 105; Plutarco, Moralia 210e e 233b). Suspensos com a guerra leis e costumes, cometem-se violências de toda a…

selective collection, reverse logistics, solid household waste. Keywords: Reverse Logistics, Waste Recycling. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 6 2 LOGÍSTICA REVERSA......................................................................................... 8 3 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS........................................................................ 11…

65 2.14.3 Nível 3 - Novo mercado 66 2.14.4 IGC - Índice de Governança Corporativa Diferenciada 68 2.15 NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS 69 2.16 CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 72 2.17 LEI SARBANES OXLEY 74 2.18 EXEMPLO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - SADIA 78 3. CRÍTICAS À GOVERNANÇA CORPORATIVA 81 4. COMENTÁRIOS E CONCLUSÕES DA EQUIPE 87 5. REFERÊNCIAS 89 6. ANEXOS 96 ANEXO I – ESTUDO DE CASO: BANCO DO BRASIL 96 SUMÁRIO EXECUTIVO No contexto de…

Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Sto Amaro n° 2.886 CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 www.lawbook@brasilmail.com.br Da Ação de Cobrança 5 Esta obra é dedicada à Prof. Dra. Regina Helena Roque. Da Ação de Cobrança 6 Da Ação de Cobrança 7 ÍNDICE SUMÁRIO Teoria ..............................

particulares permanentes, por adequação da moradia, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.5 - Brasil 2 Grandes Regiões 2.1.5 - Região Norte 2.2.5 - Região Nordeste 2.3.5 - Região Sudeste 2.4.5 - Região Sul 2.5.5 - Região Centro-Oeste 6 - Domicílios particulares permanentes e moradores em domicílios particulares permanentes, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.6 - Brasil 2 Grandes Regiões…

____________________________________________ 4 2 Ilícito penal e ilícito civil ____________________________________ 4 3 Do crime culposo__________________________________________ 6 4 Do crime doloso __________________________________________ 8 5 Crime qualificado pelo resultado ______________________________ 9 6 O dolo _________________________________________________ 11 6.1 Noções _____________________________________________ 11 6.2 Dolo direto…

REVISTA DO GEL Grupo de Estudos Linguísticos do Estado de São Paulo Grupo de Estudos Linguísticos do Estado de São Paulo REVISTA DO GEL ISSN 1984-591X Revista do GEL São Paulo v.6 n.2 p. 251 2009 Diretoria do GEL / 2009-2011 Universidade Federal de São Carlos Presidente: Gladis Maria de Barcellos Almeida Vice-Presidente: Roberto Leiser Baronas Tesoureira: Flávia Bezerra de Menezes Hirata-Vale Secretária: Mônica Baltazar Diniz Signori Revista do GEL…

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 1 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................................... 6 2.1. A questão do Sombreamento do cacaual ......................................................................... 9 2.2. Os reflexos socioeconômicos da infestação dos cacauais baianos com a vassoura-debruxa…