A Lei 12 015

aluno. A instituição escolar denomina-se Escola Municipal de Educação Basica “Antônio Clarismundo Scheffer” está situada na Rua do Cascudo S/N, centro, no municipio de Sapezal, estado de Mato Grosso. EMEB “Antônio Clarismundo Scheffer” criada pela lei 015/GP/89 em 06 de abril de 1989 e é mantida pela prefeitura Municipal de Sapezal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. População atendida é de varias diversidades sociais, tambem atende crianças flexiveis oriundas na…

..................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ; Firmam, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas: CLÁSULA I O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no…

para que possamos combater os males advindos da internet, precisamos primeiramente levantar dados estatísticos que possibilitem ter dimensões aproximadas, para poder estabelecer medidas eficazes de combate a estes referidos atos, que atentam contra as leis vigentes e os bons costumes (LOBATO DE PAIVA, 2004). Os países que utilizam esta legislação, tentam impedir que a população visualize materiais pertencentes a, estrangeiros ou países inimigos. Várias técnicas são utilizadas, como: o…

Superintendência da Defesa a borracha assinou contrato com o médico sanitarista Oswaldo Cruz, no dia 17 de agosto de 1912, para que fossem realizados estudos sobre as condições médico-sanitarista do vale do Amazonas. A expedição científica se iniciou no dia 12 de outubro de 1912, partindo do porto de Manaus e chegou à cidade de Rio Branco em meados do mês de dezembro de 1912, à época com cerca de dois mil habitantes, permanecendo na cidade por cerca de dez dias (Silva; Souza, 2013). O…

individualização dos sujeitos ativo e passivo, possuindo eficácia a partir do ato de notificação, sem o qual o lançamento será válido, porém ineficaz. 5. Determinada empresa contribuinte de ICMS declara e formaliza o seu débito fiscal, de acordo com a lei, mas por motivos quaisquer não recolhe o montante devido. A Fazenda Estadual de São Paulo encaminha a declaração do contribuinte para inscrição na dívida ativa, para posterior execução fiscal. Uma vez que não há controvérsia no…

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto na Lei nº 2.066/76 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), e suas alterações posteriores, em conformidade ao disposto na Lei Complementar nº 231, de 12 de novembro de 2013, e a autorização governamental publicada em 18 de dezembro de 2013, torna pública a realização de Concurso Público para o…

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto na Lei nº 2.066/76 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), e suas alterações posteriores, em conformidade ao disposto na Lei Complementar nº 231, de 12 de novembro de 2013, e a autorização governamental publicada em 18 de dezembro de 2013, torna pública a realização de Concurso Público para o…

conservada a atribuição de determinar o teto e o piso das alíquotas interestaduais. De acordo com a sistemática vigente do quotas é a seguinte: ICMS, a estrutura de alí- • 17% para transações internas, no nível de estado, para bens de consumo final; • 12% para transações interestaduais, excetuando-se as realizadas do Sul e Sudeste (excluindo o Espírito Santo) para o Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, as quais são tributadas com alíquota de 7%; • 13% nas transações de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP Avenida dos Autonomistas nº 1325 – Vila Campesina- Osasco, SP. CEP: 06020-015 (11) 3699-9000 Osasco/SP Serviço Social Projetos de Pesquisa em Serviço Social 5º Série Tutora presencial: Fernanda das Graças Percinoto Escane Tutora distância: Ma. Ana Lúcia A. Antônio Ana Paula Palazzolli Rodrigues RA 5549103546 Dijacir Luna Pacheco RA 5560123480 Elisabeth…

Saul Furquim Werneck Abdelhay SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros ANDRADE, A., PINTO, SC., and OLIVEIRA, RS., orgs. Animais de Laboratório: criação e experimentação [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2002. 388 p. ISBN: 85-7541-015-6. Available from SciELO Books . All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando…