A Legislação Específica Etapa 2

4 2. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 4 3. CONCEITOS DIREITO COMERCIAIS E DIREITO EMPRESARIAIS 5 4. EMPRESA X EMPRESÁRIO 5 5. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA EMPRESA 5 6. FUNÇÃO

ETAPA 1 PASSOS Passo 1 (Individual)JESSICA Pesquisa Conceitual sobre Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os

CAMPO / SP 2013 SUMÁRIO ETAPA 1 1.1 A COOP 4 1.2 Missão 5 1.3 Valores 5 1.4 Direito Comercial 5 1.5 Direito Empresarial 5-6 1.6 Empresa 6-7 1.7 Empresário 6 ETAPA 2 2.1 A Legislação Específica da Empresa 7-8-9 2.2 Órgãos de Classe 9-10 2.3 Impostos, Tributos e seus Percentuais 11 2.4 Os Tributos 11-12-13 2.5 Código de Defesa do Consumidor 14 2.6 Função Social da Empresa 14-15 ETAPA 3 3.1 Princípios do Direito…

acabar com os danos causados pelos dejetos ou outros derivados que são produzidos dentro das suinoculturas, ou antes, mesmo da sua construção. Este trabalho alem de falar sobre as legislações fala sobre os métodos que devem ser seguidos para que a legislação seja cumprida conforme ela descreve. Sendo assim o presente trabalho tem como objetivo é demonstrar os principais métodos para a implantação da suinocultura nos diversos estados brasileiros. Os porcos foram trazidos ao Brasil por…

Base de cálculo e alíquotas • quando a alíquota for específica: a unidade de medida adotada pela lei tributária; • quando a alíquota for ad valorem : o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no país; • quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão: o preço da arrematação. 2 12/08/2013 Negociando com o…

Aluno: Robson Nosima de Freitas RA: 1082987 Tutor à distância: Maria Cecília Lieth B. soares Primeira etapa: realização da entrevista. Questões aplicadas. 1) Quantos alunos com necessidades educacionais especiais frequentam a escola que você coordena? Temos quatro alunos com alguma deficiência constatados com laudo médico, e também outros que ainda não foram constatados. 2) Quais as necessidades educacionais que eles apresentam (deficiência física, auditiva,…

ETAPA 1 Responder às questões apresentadas a seguir, com base no texto lido no Passo 1 desta Etapa, citando o(s) autor(es) que justifica(m) suas respostas. 1. Qual o objetivo principal da Contabilidade Gerencial? R.: Segundo Crepaldi (1998, p18), Contabilidade Gerencial é o ramo da contabilidade que tem por objetivo fornecer instrumentos aos administradores de empresas que os auxiliem em suas funções gerenciais. É voltada para a melhor utilização dos recursos econômicos da empresa,…

4 2. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 4 3. CONCEITOS DIREITO COMERCIAIS E DIREITO EMPRESARIAIS 5 4. EMPRESA X EMPRESÁRIO 5 5. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA EMPRESA 5 6. FUNÇÃO

LM-13.278/2002 (normas específicas de licitação e contratos administrativos no Município de S.Paulo) As licitações e os contratos administrativos, no âmbito do Município de São Paulo, sujeitar-se-ão à legislação federal e às normas específicas desta lei. Subordinam-se ao regime desta lei os órgãos da administração municipal direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta e ou…

RESUMO – LIBRAS UNIDADE 2 - INCLUSÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS PESSOAS SURDAS Conquistas legais da comunidade surda brasileira A LIBRAS foi reconhecida por lei (Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002) como meio de comunicação e expressão de comunidades de surdos do Brasil. Merece ser ressaltado o fato de que a lei coloca LIBRAS no grupo das línguas do Brasil. O reconhecimento de LIBRAS como sendo a língua da comunidade de pessoas surdas do