A Importância Dos Sistemas Dunares

754, de 14 de AbRIl de 1989 leI Nº 7.797, de 10 de jUlhO de 1989 leI Nº 7.802, de 11 de jUlhO de 1989 leI Nº 8.723, de 28 de OUTUbRO de 1993 leI Nº 9.433, de 8 de jANeIRO de 1997 Institui a política Nacional de Recursos hídricos, cria o Sistema Nacional de gerenciamento de Recursos hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989…

Congresso, que estabelece, por exemplo, os níveis máximos de poluição admissíveis nas águas e na atmosfera. Aqui, na Federação Brasileira, o Congresso não dispõe de tempo para cuidar dessas questões altamente técnicas em inúmeras atividades de importância ambiental. Assim, o Congresso Nacional criou o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a missão principal de regular o bom uso dos recursos naturais. Ao Congresso cabe, evidentemente, legislar em sentido amplo, mas sem…

Congresso, que estabelece, por exemplo, os níveis máximos de poluição admissíveis nas águas e na atmosfera. Aqui, na Federação Brasileira, o Congresso não dispõe de tempo para cuidar dessas questões altamente técnicas em inúmeras atividades de importância ambiental. Assim, o Congresso Nacional criou o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a missão principal de regular o bom uso dos recursos naturais. Ao Congresso cabe, evidentemente, legislar em sentido amplo, mas sem descer…

...................................................953 Licenciamento ambiental por região ou local de atuação..............................................1081 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ...........................................................1087 SISTEMAS DE DADOS E INFORMAÇÃO - CADASTRO ...................1091 Anexos.....................................................................................1119 Siglas citadas nas resoluções vigentes do CONAMA ..........................................

O livro de Sérgio Rodrigues incita a pensar as condições históricas e sociais que determinaram a construção duma narrativa mítica sobre o neolítico ibérico enquanto primeiro momento de “cultura e civilização”. E, dessa forma, desafia claramente o sistema disciplinar que tem favorecido a manutenção deste mito, apesar das inúmeras vozes que, ao longo das últimas décadas, se têm erguido para afirmar a sua inconsistência científica. Por tudo isto, creio que este livro ensaia, aliás, de forma…