direito civi 1

TEMA 4 DIREITO CIVIL E COMERCIAL A IMPORTÂNCIA DA DIREITO CIVIL E COMERCIAL 68 TEMA 4 TEMA 4 DIREITO CIVIL E COMERCIAL DIREITO CIVIL E COMERCIAL Iniciando nosso diálogo Prezado aluno, Neste tema, você poderá observar que existem vários ramos do Direito, e quanto o Direito Civil e comercial são importantes na vida do cidadão. Poderá observar também que o Direito Comercial é histórico e que hoje foi substituído pelo Direito Empresarial. OBJETIVOS • Entender a dicotomia entre Direito Civil e Comercial • Revisar a importância e alcance dessas duas disciplinas • Entender melhor sobre o comércio internacional e práticas comerciais internacionais Vamos iniciar nosso aprendizado! 69 A IMPORTÂNCIA DA DIREITO CIVIL E COMERCIAL 70 TEMA 4 TEMA 4 DIREITO CIVIL E COMERCIAL 4.1 - NATUREZA JURÍDICA O Direito como ciência é uno, ou seja, é uma unidade de conceitos, uma coisa só. Porém, desde Roma, é possível dividir o direito em ramos para melhor entendimento da matéria. Para facilitar seu raciocínio, imagine uma grande árvore, daquelas bem grandes cheias de ramos. Tente imaginar o tronco como a base e os ramos como as várias divisões da disciplina. Assim, o Direito divide-se em direito público, privado e difuso. 4.1.1 - RAMO DO DIREITO PÚBLICO São matérias relacionadas com o interesse predominante do Estado. Essas matérias regulam relações das quais o Estado é parte, ou…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA DIREÇÃO DE ENSINO DO CÂMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE NOME DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL: RESENHA DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL CIDADE----------------RO, 20 de Maio de 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha, destacando pontos importantes do que vimos ao decorrer das tele aulas, além de expor nossa opinião sobre o que…

resposta aos direitos feudais, que limitavas privilégios incompatíveis para a prática e manutenção do comércio internacional, tal direito marcado pela universalidade e sua estrutura uniforme. Tal direito medieval possuiria fontes romanas e consuetudinárias mistas, em sendo que o jus gentium prestava o papel de assegurar proteção a toda e qualquer pessoa que viesse a ter relação de comércio com um cidadão romano. À partir do século XI o comércio internacional se revitaliza na Europa,…

Os contratos empresariais na ordem jurídica do mercado. O empresário em posição de sujeição ao poder do outro não seja digno de tutela. Essa proteção deverá se dá em conformidade com as regras e os princípios típicos do direito mercantil e não do lógico consumerista, incompatível com as premissas daquele sistema. Com isso cria-se a repressão ao abuso da dependência econômica, tanto no campo do direito antitruste, quando do direito contratual empresarial. Essa…

INTRODUÇÃO A relação de confiança e concessão de prazo é inerente ao crédito. O título somente será de crédito se representar uma operação com esses elementos[...] Com estas considerações iniciais há de se ter em mente que os títulos de crédito são documentos que se reportam exclusivamente a relações que envolvam crédito e sua disciplina legal provê instrumentos ágeis de transmissibilidade, de segurança e de cobrança em Juízo. Há documentos queseguem grande parte do regime…

EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL Início da civilização  grupos sociais procuravam bastar-se a si mesmos, produzindo o necessário e buscando na natureza o que necessitavam crescimento populacional e o surgimento das cidades a individualização torna-se inviável, surge a troca de bens excedentes para um e necessários para outros  de início troca sem equivalência posteriormente criação de mercadoria capaz de permutar com qualquer outra e não da forma como ocorria na troca, mercadoria…

CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO: Relações Empresariais e Aspectos Relevantes 1. INTRODUÇÃO A Economia, a globalização e a modernidade trazem ao direito a necessidade de se atualizar para responder às demandas. O ritmo acelerado e a complexidade que assumem as relações sociais trazem ao Direito o desafio de acompanha-las, afinal é, pois, o Direito para a vida, e não a vida para o Direito. A complexidade dos negócios e a velocidade com que circulam pelo mundo as informações, novos…

comente 02 características do direito comercial? Individualismo O interesse individual está demonstrado na busca pelo lucro. Hoje esse individualismo é limitado pelo Estado, que interfere em relações bilaterais das quais ele não é parte, limitando a liberdade contratual, que era a principal marca do individualismo. Apesar dessa limitação imposta pelo Estado, a liberdade de contrato ainda é uma das regras preponderantes nas relações comerciais. Informalismo Em face da técnica…

1- CONTRATOS INTERNACIONAIS 1.1 Conceito de Contrato O conceito de contrato, tradicionalmente expresso por juristas nacionais e internacionais, contempla e define de diferentes formas, de acordo com os diversos sistemas legais adotados pelos países, um instrumento que pode ser traduzido como a representação de um acordo de vontades entre partes capazes, que pode criar, extinguir ou modificar direitos e produzir efeitos de natureza patrimonial. 1.2 Conceito de Contrato Internacional …

FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA CAMPUS UNIC TANGARÁ SUL CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A EXISTÊNCIA DE VINCULO EMPREGATÍCIO JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE SOUZA Tangará da Serra 2009/1 JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE SOUZA O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A EXISTÊNCIA DE VINCULO EMPREGATÍCIO…