A Importancia Da Luta Pela Redemocratização Que Culminou Com A Constituicao De 1988

social tornou-se mais complexa. Há uma pequena burguesia, uma camada média de intelectuais e o operariado nascente. A pressão de demanda por escolas, provocada pela pressão social, se acentua. Neste contexto, destacamos, na educação da Era Vargas, a luta ideológica entre, principalmente, o movimento liberal renovador, defensores da Escola Nova por um lado e os educadores católicos do outro. Em 1924, ocorre a criação da Associação Brasileira de Educação e, posteriormente, com a…

social tornou-se mais complexa. Há uma pequena burguesia, uma camada média de intelectuais e o operariado nascente. A pressão de demanda por escolas, provocada pela pressão social, se acentua. Neste contexto, destacamos, na educação da Era Vargas, a luta ideológica entre, principalmente, o movimento liberal renovador, defensores da Escola Nova por um lado e os educadores católicos do outro. Em 1924, ocorre a criação da Associação Brasileira de Educação e, posteriormente, com a…

Para a compreensão de sua organização, recorre-se novamente a Corrêa (2010, p.145), ao enfatizar que “o espaço urbano é fragmentado e articulado, PUC-Rio - Certificação Digital Nº 1011864/CA reflexo e condição social, e campo simbólico de lutas”. Nesse sentido, o espaço urbano é proveniente da dinâmica da acumulação do capital e da reprodução das relações sociais, refletindo a sociedade de classes e seus processos; além disso, é modelado pelos agentes sociais que, por meio das …

esquerdista e antigetulista oficial do Partido, que vigoraria até os acontecimentos dramáticos deflagrados pelo suicídio de Getúlio Vargas, em 23 de agosto de 1954. Desde então, o nacionalismo antiimperialista e libertador, o reformismo radical e a luta pela manutenção da legalidade democrática como formas de emancipação popular e nacional, atraíam com a força centrípeta do reconhecimento e do apio popular e da classe trabalhadora ao PTB, processualmente, os mais diversos setores…

por muito tempo. Já durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a formação do atual sistema, o PT apresentou um projeto de constituição socialista, de autoria do jurista Fábio Komder Comparato, que foi rejeitado. Projeto esse que, conforme foi confessado por Luís Inácio no ano passado, tornaria o país ingovernável. Essa rejeição fez com que o PT votasse contra o texto da atual Constituição Federal, por não ser socialista o suficiente para os padrões petistas.…

valor veio a assumir a função de delimitação das fronteiras entre ciência e filosofia do direito14. Assim, a dimensão valorativa do direito estaria presente somente na compreensão, interpretação e aplicação das normas, assumindo maior ou menor importância de acordo com a teoria hermenêutica adotada15. A identificação total do direito à norma exprime a ideia de que, ao positivismo, norma válida seria, necessariamente, norma justa16. Como assinalado por Norberto Bobbio, é possível…

de 1980......................................................25 Capítulo 3 - As Constituições Brasileiras: Panorama Históricosocial e Concepções de Educação ...................................................35 Capítulo 4 - A Educação na Constituição de 1988 ...........................52 Considerações Finais .........................................................................64 Conheça as Autoras ...........................................................................66 P lano da

busca pela garantia da saúde na condição de política pública, de direito social, a partir de uma concepção ampliada, com vistas à integralidade e à intersetorialidade. À categoria profissional dos assistentes sociais, historicamente comprometida com a luta coletiva pela efetivação do direito social à saúde, impõe-se a necessidade de reafirmação do seu projeto éticopolítico profissional e do modelo de atenção de Reforma Sanitária, nos diversos espaços institucionais de operacionalização…

Introdução 20 2 Elementos conceituais e teóricos 31 3 Dinâmica da pesquisa 46 4 Contextualização: Estado, sociedade, cultura e pensamento social no Brasil 52 5 Conjuntura da transição democrática: da criação do Cebes à Constituição. 69 5.1 O nascimento do Cebes 75 5.2 O Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE) 79 5.3 O Plano de Reorientação da Assistência Médica no Âmbito da Previdência Social (o Plano do CONASP). 82…

comunistas coreanos e chineses, o que não foi aceito pelo presidente norte-americano Harry Truman, e a União Soviética já dispunha da bomba atômica desde 1949. Em 1953, soviéticos e norte-americanos intensificaram as negociações por um cessar-fogo que culminou no fim da guerra, mantendo a divisão anterior da Coréia. Mais de um milhão de pessoas perderam a vida na Guerra da Coréia, que quase se transformou num estopim para uma guerra nuclear total. Mesmo com o fim da Guerra da Coreia,…