Provas OAB

Condenação nos honorários sucumbenciais. 0 / 0,2 Valor da causa. 0 / 0,2 A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.000-0 e com sede na rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Taió – SC, foi notificada, em 1.º/3/2008, pelo município de Rio do Sul – SC, para recolher o ISS relativo aos serviços de transporte escolar realizados entre os municípios citados, no período de 1.º/1/2003 a 31/12/2007. O tributo não foi pago nem foi oferecida impugnação administrativa. Em 10/11/2008, o responsável legal da referida empresa procurou escritório de advocacia com o objetivo de propor uma única ação judicial visando ao cancelamento da notificação fiscal e à obtenção, urgente, de certidão de regularidade fiscal para participar de procedimento licitatório no município de Rio do Sul – SC. A execução fiscal foi proposta em 10/8/2008, com base na certidão de dívida ativa lavrada em 10/5/2008. A igreja São Francisco, sediada no município de Natal — RN, possui um extenso imóvel, dividido em vários prédios. Um desses prédios é destinado aos cultos e os demais estão alugados, sendo o valor dos aluguéis revertido para a manutenção das finalidades essenciais da igreja. Por entender que o aluguel do imóvel a afastava da imunidade constitucional, o administrador da igreja realizou o pagamento do IPTU referente a todos os imóveis alugados. Certo dia, tendo tomado conhecimento de que outro templo não pagava tal imposto, nem mesmo com relação aos imóveis…

da Matriz de Nossa Senhora Santana, sediada na antiga Vila Nova do Príncipe, atual cidade de Caicó, no vizinho Estado do Rio Grande do Norte (e não da de Pombal, como até agora vem sendo divulgado). Principiando na Serra do Teixeira, o referido território abrangia toda a [14] Ribeira das Espinharas. E, de acordo com a Provisão Régia nº 14, que criou a referida sede paroquial, a ela “também lhe pertencerá o Rio do Sabugi até a fazenda do Jardim e a Capela de Santa Luzia, com todos os…

Getúlio Vargas assumiu o poder, à frente da Revolução de 1930, e encampou as reservas de ferro que pertenciam a Farquhar, criando com elas, em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce, como uma empresa estatal, para o que obteve o beneplácito dos Estados Unidos e da Inglaterra nos Acordos de Washington.13 14 Os primeiros cinquenta anos[editar | editar código-fonte] Após sua fundação, a Vale conseguiu ir, pouco a pouco, expandindo sua produção de minério de ferro, mas de forma ainda muito…

20 2.5.2 Principais pontos turísticos de Fortaleza 21 2.5.3 Principais hotéis de Fortaleza 22 2.6 Manaus - AM 23 2.6.1 Arena da Amazônia – Estádio Vivaldo Lima 23 2.6.2 Principais pontos turísticos de Manaus 24 2.6.3 Principais hotéis de Manaus 25 2.7 Natal - RN 26 2.7.1 Arena das Dunas – Estádio João Claudio de Vasconcelos Machado 26 2.7.2 Principais pontos turísticos de Natal 26 2.7.3 Principais hotéis de Natal 27 2.8 Porto Alegre - RS 28 2.8.1 Beira Rio – Estádio…

pré-história, o que é arqueologia, qual é papel do arqueólogo e também apresenta os tipos de materiais que os arqueólogos utilizam para desvendar os mistérios do passado; como por exemplo: ossos, armas, peças de cerâmica entre outros. 2 – A ARQUEOLOGIA EM SERGIPE. O segundo tópico começa com a determinação do marco inicial da arqueologia em Sergipe, que para os autores se dá no século XIX. Os principais indícios encontrados em Sergipe são objetos de cerâmica e pinturas em rochas (arte…

nascente pertencia ao município de Itapetim (Brejinho antes pertencia ao município de Itapetim). Mas, a partir de 1964, Brejinho tornou-se município, e a serra do Balanço passou a fazer parte do seu território. O rio Pajeú possui um regime fluvial intermitente e percorre uma extensão de aproximadamente 353 km. O início do seu percurso é no sentido nordeste-sudeste até a localidade de Pajeú e em seguida, no seu curso inferior, tem direção norte-sul até desaguar no lago de Itaparica,…

RESTAURANTES – MACEIÓ - JATIUCA Parmegianno Endereço: R. José Luiz Calazans, 44 (Atrás do Hotel Marinas) ALAGOANA Endereço: R. Deputado Luiz Gonzaga Coutinho, 125. Maceió (pronuncia-se AFI: [masejˈjɔ] link=. ouça) é um município da Microrregião de Maceió, na Mesorregião do Leste Alagoano, no estado de Alagoas, na Região Nordeste do Brasil. É a capital e a mais populosa cidade do estado. Ocupa uma área de 510 655 km². Sua população em 2011 estimada pelo Instituto Brasileiro…

que são dignas de sua leitura, meditação, oração e aplicação para um bom desempenho do processo missionário pessoal ou coletivo. Não deixe de conhecer os missionários e projetos de Semipa bem como cada artigo, notícia e até os patrocinadores que ajudam na circulação deste jornal e consequentemente na realização da obra missionária. Se você se sentir tocado por algum assunto apresentado, não receie em responder positivamente, seja com oração ou ação. Adote, doe, compre, enfim, assuma uma…

tão rico culturalmente. LOCALIZAÇÃO Localizado na Região Nordeste, o Estado da Bahia tem população de 14.016.906, conforme dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sua extensão territorial é de 564.830,859 km2, dividida em 417 municípios. O Estado encontra-se no Sul da Região Nordeste, essa unidade da federação limita-se com Alagoas, Sergipe, Pernambuco, além do Piauí ao Norte, Minas Gerais e Espírito Santo ao…

TOBIAS BARRETO-SE JANEIRO 2011 O SETOR COMERCIAL DE TOBIAS BARRETO Eluana Soares Santos1 Ghardenia Sales Ribeiro Santos Walisson Oliveira de Souza RESUMO Este artigo vai focalizar o comércio de Tobias Barreto na época de 1985-1990 e sua atualidade no setor dos bordados e confecções. Tendo como base os comerciantes, desde os barraqueiros aos de estabelecimento comerciais e principalmente, aqueles que saem do seu município e vêem fazerem compras. Com o desenvolvimento do comércio na…